Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CPGACT - comissão de atividades produtivas
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 02/2025-CCJCR/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO I NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA DE PONTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TREINAMENTO COM CORPO DE BOMBEIROS PREVENÇÃO FOCO DE INCÊNDIOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |