Redação Final nº 441 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2017
Número
441
Data de Apresentação
29/06/2017
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 441/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/06/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Redação Final
Número
441
Ano
2017
Local de Origem
COMISSÃO
Data
29/06/2017
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REDAÇÃO, LDO 2018
Observação