Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 375
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 376
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Processo: 11/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 337
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney) |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: Tião Leite
Protocolo: 377
Turno: Final
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 345
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 338
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 339
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 340
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 341
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney). |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 342
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney). |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 343
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney). |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 344
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018. - - DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
|
Aprovado Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney). |
| 14 |
Redação Final nº 441 de 2017
Processo: 441/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 380
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade dos edis Presentes no plenário. |