Autógrafo de Lei nº 441 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2017
Número
441
Data de Apresentação
29/06/2017
Número do Protocolo
390
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 441/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação