Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
31/01/2017
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/08/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2017
Local de Origem
Parlamentar
Data
30/08/2017
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO DE VILA PACAL, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UBS, DENOMINAÇÃO, VILA PACAL
Observação
Projeto de Lei apresentado em sessão ordinária de 04/09/2017. Pedido de Dispensa de Formalidades para discussão e votação. Pedido aceito, matéria discutida, votada e aprovada com dispensa das formalidade regimentais nesta sessão (04.09.2017). Norma jurídica sancionada. Matéria arquivada.
Norma Jurídica Relacionada