Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2017
Processo: 9/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 427
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 009/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017. - - PARECER Nº 009/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
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Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 428
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 006/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - PARECER Nº 006/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 418
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Processo: 15/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018/2021." - - DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018/2021."
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Matéria P/ Apresentação Projeto para apresentação. Segui para a Comissão de Finanças e de Justiça. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: 16/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 440
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO DE VILA PACAL, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO DE VILA PACAL, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria para apresentação. Pedido de Dispensa das Formalidades para discussão e votação. Pedido aprovado por unanimidade dos líderes. Observado a Soberania do Plenário a matéria foi a discussão e votação com dispensa das formalidades regimentais. Projeto APROVADO por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Requerimento nº 126 de 2017
Processo: 126/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADO A SAÚDE MUNICIPAL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADO A SAÚDE MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 8 |
Requerimento nº 127 de 2017
Processo: 127/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA DE BANCADA DIRECIONADA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA DE BANCADA DIRECIONADA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2017
Processo: 128/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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À EMPRESA ETE - PEDIDO DE ATENDIMENTO PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO VILA BRASIL. - - À EMPRESA ETE - PEDIDO DE ATENDIMENTO PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO VILA BRASIL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 10 |
Requerimento nº 129 de 2017
Processo: 129/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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À EMPRESA ETE - INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. - - À EMPRESA ETE - INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 11 |
Indicação nº 178 de 2017
Processo: 178/2017
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO KM 85 NORTE. - - RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 12 |
Indicação nº 179 de 2017
Processo: 179/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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FECHAMENTO DE CRATERAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE. - - FECHAMENTO DE CRATERAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 13 |
Indicação nº 180 de 2017
Processo: 180/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL. - - REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 14 |
Indicação nº 181 de 2017
Processo: 181/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 120. - - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 120.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 15 |
Indicação nº 182 de 2017
Processo: 182/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, CENTRO DE MEDICILÂNDIA. - - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 16 |
Indicação nº 183 de 2017
Processo: 183/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO RAMAL ACESSO VILA PACAL AO KM 90 SUL. - - RECUPERAÇÃO RAMAL ACESSO VILA PACAL AO KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |