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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE POSSE PROPRIETÁRIOS CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 210/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:37:06
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES, VALOR ALUNO MERENDA ESCOLAR.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 211/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:38:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO PADRONIZADO KM 100 SUL.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 212/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:40:00
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 213/2017, Data Protocolo:
12/04/2017 -
Horário: 16:41:17
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: EMENDA PARLAMENTAR - DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 225/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 11:25:31
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: DEMANDA AO EXECUTOR DO INCRA EM ALTAMIRA - EM PROL DA ASSOCIAÇÃO ASDAM.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 226/2017, Data Protocolo:
19/04/2017 -
Horário: 11:27:26
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 56 / 2017
Protocolo: 227/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 10:32:50
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 57 / 2017
Protocolo: 228/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 10:35:38
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 58 / 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 10:41:27
Autor:
Vilson Alves
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Processo: 59 / 2017
Protocolo: 230/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 10:45:07
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA, ALTAMIRA - SUSPENDER POSTE DA REDE ELÉTRICA, KM 85 SUL.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 60 / 2017
Protocolo: 241/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 12:53:06
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: EMPRESA ETE - INCLUIR MUNÍCIPES EM CADASTRO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 61 / 2017
Protocolo: 242/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 12:55:44
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS JUNTO A CELPA QUANTO A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP NA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 62 / 2017
Protocolo: 243/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 12:59:05
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, KM 70 FAIXA, KM 70 SUL NA 21 E KM 75 SUL.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 63 / 2017
Protocolo: 244/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 13:01:22
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A BASE DE CÁLCULO, OS CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE ISS E VALOR CORRENTE DA UFM.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Processo: 64 / 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 13:03:52
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI REVOGAÇÃO DE DECRETOS 049; 050; 051; 052; E 054/2017.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 65 / 2017
Protocolo: 246/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 13:06:06
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECOMENDA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO NÃO EFETIVOS QUE SE ENQUADRAM NA LEGISLAÇÃO COMO PRÁTICA DE NEPOTISMO NO GOVERNO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 263/2017, Data Protocolo:
04/05/2017 -
Horário: 17:06:31
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: SERVIDORES CEDIDOS PARA A PMM - REQUER RETORNO DE SERVIDORES EFETIVOS À CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 67 / 2017
Protocolo: 264/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 16:04:50
Autor:
RUBSMÁRIO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 68 / 2017
Protocolo: 265/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:16:53
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ZONA RURAL.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 69 / 2017
Protocolo: 266/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:18:15
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO ZONA URBANA.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 70 / 2017
Protocolo: 267/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:19:38
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: CELPA ALTAMIRA - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE MEDICILANDENSE.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 71 / 2017
Protocolo: 268/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:23:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SOLICITA INFORMAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS, POSSÍVEL COBRANÇA DE TAXAS PARA USO DE QUADRA ESPORTIVA PÚBLICA.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 72 / 2017
Protocolo: 269/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 18:26:00
Autor:
NEI TEIXEIRA
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE SENHOR JOÃO BATISTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 73 / 2017
Protocolo: 276/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:36:46
Autor:
VÂNIA RITTER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA À MESA DIRETORA DA CMM INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 74 / 2017
Protocolo: 277/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:39:11
Autor:
Deca (Fredson)
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DA OBRA CONSTRUÇÃO CRECHE LOTEAMENTO OURÉM.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 75 / 2017
Protocolo: 278/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:41:27
Autor:
Tião Leite
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A POLÍCIA MILITAR PARA DESTINAR POLICIAL PARA ESCOLAS DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 76 / 2017
Protocolo: 279/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:44:24
Autor:
ZÉ NETO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER PARCERIA CONVÊNIO COM A ESCOLINHA "ZICO DEZ".
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 77 / 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:46:56
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 78 / 2017
Protocolo: 281/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:49:59
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - REQUER INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR EM ESCOLA KM 80 FAIXA.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 79 / 2017
Protocolo: 282/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:52:16
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: À EDUCAÇÃO - REQUER INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS BANDA MUSICAL MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 80 / 2017
Protocolo: 283/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:55:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/89 CÓDIGO DE POSTURA, NO QUE DIZ RESPEITA A TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 81 / 2017
Protocolo: 284/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 16:58:44
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: À EMPRESA ETE - REQUER INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NO CADASTRO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 82 / 2017
Protocolo: 285/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 17:01:24
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO OU NÃO DE AJUDA FINANCEIRA REFERENTE AO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 83 / 2017
Protocolo: 286/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 17:04:50
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: A CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 296/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:36:46
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: A MESA DIRETORA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 297/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:39:01
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO - AÇÃO SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO E CASA DA GESTANTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 298/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO AO DNIT - PEDI QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA A DEPUTADOS E SENADORES DO PARÁ PARA REGISTRAR LEITURA EM PLENÁRIA.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 300/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: À ETE - ENCAMINHA LISTRA COM NOME DE MUNÍCIPES PARA CADASTRO NO LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 301/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 15:44:01
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO REDE ELÉTRICA KM 85 SUL.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 89 / 2017
Protocolo: 313/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 17:25:13
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES, RELATÓRIO COM LISTRA CONTENDO NOME DE TODOS OS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 90 / 2017
Protocolo: 314/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 17:29:20
Autor:
Cleder Barth
Resultado: RI - Dispensada votação
Data Votação:
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REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO SENHORA GIRLEINE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESENÇA NA SESSÃO DO DIA 12/06.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 91 / 2017
Protocolo: 322/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 10:11:44
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: ETE - DEMANDA NOMES DE MUNÍCIPES PARA INCLUIR NO CADASTRO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDOS PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Processo: 92 / 2017
Protocolo: 323/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 10:14:30
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER DO CENTRO DE RECRUTAMENTO MILITAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA/PA.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 327/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:03:37
Autor:
AGENOR FEITOSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO OURÉM (INCLUIR COMO ÁREA URBANA) DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Processo: 94 / 2017
Protocolo: 328/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:06:45
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO NAS LOCALIDADES CONFORME SE REQUER.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 95 / 2017
Protocolo: 329/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:09:24
Autor:
Tião Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: À ETE - INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NA LISTA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 96 / 2017
Protocolo: 330/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:12:23
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: À SEEL - REQUER ATENDIMENTO DO PROJETO.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 97 / 2017
Protocolo: 331/2017, Data Protocolo:
08/06/2017 -
Horário: 15:15:28
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS KM 110 SUL E VALE DAS MINAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 98 / 2017
Protocolo: 349/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 11:20:48
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA 12 DE MAIO, CENTRO.
Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 99 / 2017
Protocolo: 350/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 11:24:59
Autor:
Cleder Barth
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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