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EMIMP 10/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 10 / 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 18:06:02
Autor:  DANIEL DO 85
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMIMP 11/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O CAPS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 18:08:17
Autor:  ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMIMP 12/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 12 / 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 18:10:50
Autor:  ZÉ NETO
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMIMP 13/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES LABORATÓRIO HOSPITALAR.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 13 / 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 18:13:10
Autor:  VÂNIA RITTER
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

EMIMP 14/2023 - EMENDA IMPOSITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA UBS DE VILA PACAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 9:54:30
Autor:  AMAZONAS
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

ATAES 3/2023 - ATA ESPECIAL Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA 3ª SESSÃO ESPECIAL (6/11/2023).

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 3ª / 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 11:49:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:

DESPR 1/2023 - DESPACHO DO PRESIDENTE Etiqueta Individual
Ementa: 
DESPACHO DO PRESIDENTE - PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARECER PRÉVIO DO TCM.

Apresentação: 22 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 8:57:06
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário Legislativo - PLECMM
Status:  APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA PELO PLENÁRIO.
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original

DESPR 2/2023 - DESPACHO DO PRESIDENTE Etiqueta Individual
Ementa: 
DESPACHO DO PRESIDENTE - PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS PMM, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 02 / 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 11:06:13
Autor:  Mesa Diretora - MESDIRET
Localização Atual:  Câmara Municipal - CMM
Status:  ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 2 de 2023  Data Anexação: 3 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original