Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
286
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2023
Matéria Principal
- Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2023
- Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2023
- Emenda Modificativa nº 7 de 2023
- Emenda Modificativa nº 9 de 2023
- Emenda Modificativa nº 8 de 2023
- Emenda Modificativa nº 15 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2023
- EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOA, 2024, ORÇAMENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada