Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado EMENDA REPROVADA. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A) |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Processo: 15/2023
Autor: ZÉ NETO
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - QUADRA ESPORTIVA KM 110 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105 FAIXA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: AMAZONAS
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA PACAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA POSTO DE SAÚDE ESF AGROVILA TIRADENTES KM 80 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: ELAINE
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: ZÉ NETO
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O CAPS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: ZÉ NETO
Protocolo: 359
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2023
Processo: 13/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES LABORATÓRIO HOSPITALAR. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: AMAZONAS
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA UBS DE VILA PACAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |