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EMOD 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 05 / 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:04:34
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMOD 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:10:42
Autor:
CELINO DO CEM
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMOD 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:07:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMOD 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 08 / 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:11:01
Autor:
CELINO DO CEM
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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EMOD 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 09 / 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:48:00
Autor:
AGNALDO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMOD 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:16:57
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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EMOD 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:19:05
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RI - Matéria Prejudica.
Data Votação:
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CFEFF 1/2025 - Emenda Modificativa/CFEFFO
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:05:36
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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CFEFF 2/2025 - Emenda Modificativa/CFEFFO
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:08:48
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Plenário Legislativo - PLECMM
Status: Emenda aprovada pelo Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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CFEFF 3/2025 - Emenda Modificativa/CFEFFO
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8ª DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 17:10:53
Autor:
CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REDUÇÃO DE TAXA DE ALVARÁ MOTOTAXISTAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 11:22:36
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Á SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE LADEIRAS KM 110 NORTE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 02 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 11:27:00
Autor:
VALDECY
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO DE OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES, KM 85 NORTE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:13:57
Autor:
DANIEL DO 85
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE LADEIRA KM 85 NORTE.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:15:39
Autor:
DANIEL DO 85
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 05 / 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:17:51
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO MURO DE POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:19:29
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:20:58
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:54:34
Autor:
CELINO DO CEM
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 09 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:24:00
Autor:
CELINO DO CEM
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AMUI.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:26:43
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: REITERADO PELO PRESIDENTE DA MESA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA ASFALTO PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:28:36
Autor:
ELISVAN (LICA)
AGNALDO
ALONSO MOURA
DANIEL DO 85
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE COLÉGIO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:31:29
Autor:
ELISVAN (LICA)
AGNALDO
ALONSO MOURA
DANIEL DO 85
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA CASA -INDICA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:42:29
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: AGUARDANDO RESPOSTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:38:11
Autor:
CELINO DO CEM
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:41:09
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:49:30
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA CALÇADAS PÚBLICAS.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:53:43
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA LEITO DE CÓRREGOS NA SEDE MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 10:57:09
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 12:02:19
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS ESTRADA KM 75 SUL.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:38:13
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE ESPORTE - REFORMA QUADRA ESPORTIVA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:40:05
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO - REFORMA DE ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE MURO.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 8:42:23
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ESCOLA.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 10:07:29
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRRO DE VILA NOVA.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:02:37
Autor:
VALDECY
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. PRESIDENTE MÉDICI E NA TRAV. CASSANDRO SILVÉRIO.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:06:04
Autor:
VALDECY
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COBERTURA ÁREA DE RECREAÇÃO E REUNIÕES DE ESCOLA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:09:04
Autor:
ENFERMEIRO DANILO
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS AGROVILA DO 70 FAIXA.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:13:29
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS BAIRROS INDICADOS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:15:26
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: À VIAÇÃO E OBRAS - FUNCIONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:19:15
Autor:
SOS URGENTE
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:26:18
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS ESCOLAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:48:00
Autor:
ALONSO MOURA
Localização Atual: Câmara Municipal - CMM
Status: ARQUIVADO (A)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA KM 95 SUL.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:01:16
Autor:
ALONSO MOURA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA CMM - INDICA A AQUISIÇÃO DE FARDAS AOS SERVIDORES DA CMM.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 8:29:12
Autor:
SIDNEY (BRUCE)
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA KM 85 NORTE.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:11:14
Autor:
DANIEL DO 85
AGNALDO
ALONSO MOURA
CELINO DO CEM
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:14:41
Autor:
SOS URGENTE
CELINO DO CEM
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:18:14
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:21:30
Autor:
ANTHONY PIOVEZAN
SOS URGENTE
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE PONTES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 10:42:40
Autor:
CELINO DO CEM
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 115 SUL.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 11:10:05
Autor:
AGNALDO
ALONSO MOURA
ANTHONY PIOVEZAN
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
SOS URGENTE
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA DEMANDAS EM PROL DA COMUNIDADE DE VILA PACAL.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 10:23:12
Autor:
ALONSO MOURA
AGNALDO
CELINO DO CEM
DANIEL DO 85
ELISVAN (LICA)
ENFERMEIRO DANILO
NEI TEIXEIRA
SIDNEY (BRUCE)
VALDECY
Localização Atual: Mesa Diretora - MESDIRET
Status: Encaminhado ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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