Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
268
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2025
Matéria Principal
- Emenda Aditiva nº 3 de 2025
- Emenda Modificativa nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa nº 8 de 2025
- Emenda Modificativa nº 10 de 2025
- Emenda Modificativa nº 11 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
- Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2025
- Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2025
- Emenda Modificativa/CFEFFO nº 3 de 2025
- Emenda Modificativa nº 9 de 2025
- EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
- Veto nº 2 de 2025
- Atas Extraordinárias nº 1 de 2026
- Atas Extraordinárias nº 2 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
Indexação
LOA
Observação
projeto retirado de pauta e reapresentado uma nova versão do projeto. Projeto publicado versão atual.
Norma Jurídica Relacionada