DECRETO LEGISLATIVO-CMM nº 1, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2021
Veículo de Publicação
MURAL E SAPL CMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
título, pioneiro, medicilândia.
Observação
Assuntos
- Decreto
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Anexos Norma Jurídica