DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 28 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
3
Ano
2017
Data
28/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2017
Veículo de Publicação
SAPL da CMM e mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS PIONEIROS DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HOMENAGEM A PIONEIROS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO LEGISLATIVO-CMM nº 1, de 03 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica