DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 20 de novembro de 2023
Fica a mesa diretora autorizada a conceder o diploma de título de CIDADÃO MEDICILANDENSE a: JOÁS DE ARAÚJO GOMES arquiteto e urbanista, ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA atual Deputado Estadual do Pará, e JÚLIO CÉSAR DO EGITO atual Prefeito municipal de Medicilândia, em reconhecimento aos serviços de suma importância e relevância prestados ao Município de Medicilândia/PA.
A concessão de título Medicilandense é fundamentado no histórico de relevantes serviços prestados ao Município, tendo o homenageado Joás de Araújo Gomes conhecido na cidade por seus trabalhos de excelência em conjunto com a Prefeitura Municipal planejando e construindo praças, hospitais, creches, feiras e outros; o homenageado Eraldo Sorge Sebastião Pimenta contribuído com o desenvolvimento do município enviando recursos, verbas, maquinários e outros e por fim Júlio César do Egito, médico do hospital municipal, contribuiu e contribui para com o Município com o seu trabalho, hoje atendendo a população como prefeito, trazendo recursos ao Município, principalmente na área da saúde.
A concessão do Diploma de que trata este decreto obedecer-se-á ao disposto no Decreto Legislativo nº 01, de 05 de abril de 2022.
Este decreto entra em vigor na data de sua aprovação e publicação.
Revogam-se todas as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
O Sr Joás de Araújo Gomes é arquiteto e urbanista, conhecido na cidade por seus trabalhos de excelência em conjunto com a prefeitura municipal planejando e construindo praças, hospitais, creches, feiras e outros, Joás reside no município desde o ano de 2017, veio de Manaus com sua esposa que é nascida em berço medicilandense, aqui criou raízes e formou sua família.
Sr. Eraldo Pimenta é deputado estadual, muito se sabe o quanto auxilia e traz benefícios para o município através de seu trabalho, sempre presente, enviando recursos, materiais e serviços para o desenvolvimento deste.
E por fim, Dr. Júlio César do Egito, atual prefeito de Medicilândia, atuava como médico do hospital municipal, contribuiu e contribui para com o município com o seu trabalho trazendo e salvando vidas durante tantos anos, hoje atendendo a população de maneira diferente, ainda assim não deixa de atender o seu papel gratuitamente realizando cirurgias em alguns dias da semana.
Gabinete do Vereador Valdecy Carvalho, MDB.
Medicilândia PA, 20 de novembro de 2023.
ALERTA, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o intuito de ordenar tal material. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Medicilândia é uma iniciativa do Departamento Legislativo da Câmara Municipal, mantida, em respeito à sociedade e ao seu direito à transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica, mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.