Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: 02/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria P/ Apresentação Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: 03/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONDO SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPONDO SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: 04/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes. |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 46
Turno: -
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AO DEPUTADO JOSÚE BENGSTON, DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA. - - AO DEPUTADO JOSÚE BENGSTON, DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado de acordo com o art. 171 do RI. |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 47
Turno: -
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SESPA/PA, PPI DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA. - - SESPA/PA, PPI DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado de acordo com o art. 171 do RI. |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: José Ramos
Protocolo: 48
Turno: -
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RENOVAÇÃO CONVÊNIO SEGUP. - - RENOVAÇÃO CONVÊNIO SEGUP.
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Aprovado Aprovado de acordo com o art. 171 do RI. |
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: José Ramos
Protocolo: 49
Turno: -
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PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÉDIO BANCO DO BRASIL, EM VILA PACAL. - - PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÉDIO BANCO DO BRASIL, EM VILA PACAL.
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Aprovado Aprovado de acordo com o art. 171 do RI. |
| 8 |
Requerimento nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 50
Turno: -
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CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA QUANTO AO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL. - - CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA QUANTO AO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL.
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Aprovado Aprovado de acordo com o art. 171 do RI. |
| 9 |
Indicação nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 51
Turno: -
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RECUPERAÇÃO DE RUA PAVIMENTADA. - - RECUPERAÇÃO DE RUA PAVIMENTADA.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |
| 10 |
Indicação nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 52
Turno: -
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RECUPERAÇÃO DE PONTES NA CIDADE. - - RECUPERAÇÃO DE PONTES NA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |
| 11 |
Indicação nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 53
Turno: -
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TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTAL. - - TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTAL.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |
| 12 |
Indicação nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 54
Turno: -
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DEMANDA PARA A SAÚDE, COMUNIDADE DA VILA DO PONTAL. - - DEMANDA PARA A SAÚDE, COMUNIDADE DA VILA DO PONTAL.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |
| 13 |
Indicação nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 55
Turno: -
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TRANSPORTE TIPO CARRO DE LINHA PARA COMUNIDADE DO PONTAL. - - TRANSPORTE TIPO CARRO DE LINHA PARA COMUNIDADE DO PONTAL.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |
| 14 |
Indicação nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: José Ramos
Protocolo: 56
Turno: -
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RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESF KM 100 FAIXA. - - RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESF KM 100 FAIXA.
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RI - Dispensada votação Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI. |