1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 57
Processo: 02/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, ACRESCENTA O ART. 57-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 03/2017
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DISPONDO SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 342/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 04/2017
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DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Matéria para apresentação, segui para as comissões competentes.
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4 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 46
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AO DEPUTADO JOSÚE BENGSTON, DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
Obs.: AO DEPUTADO JOSÚE BENGSTON, DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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5 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 47
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SESPA/PA, PPI DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
Obs.: SESPA/PA, PPI DEMANDA PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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6 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 48
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RENOVAÇÃO CONVÊNIO SEGUP.
Obs.: RENOVAÇÃO CONVÊNIO SEGUP.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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7 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 49
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PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÉDIO BANCO DO BRASIL, EM VILA PACAL.
Obs.: PROVIDÊNCIAS QUANTO A PRÉDIO BANCO DO BRASIL, EM VILA PACAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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8 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 50
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CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA QUANTO AO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL.
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI ORGÂNICA QUANTO AO USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado de acordo com o art. 171 do RI.
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9 - Indicação nº 26 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 51
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RECUPERAÇÃO DE RUA PAVIMENTADA.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE RUA PAVIMENTADA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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10 - Indicação nº 27 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 52
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RECUPERAÇÃO DE PONTES NA CIDADE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTES NA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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11 - Indicação nº 28 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 53
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TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTAL.
Obs.: TRANSPORTE ESCOLAR NO PONTAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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12 - Indicação nº 29 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 54
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DEMANDA PARA A SAÚDE, COMUNIDADE DA VILA DO PONTAL.
Obs.: DEMANDA PARA A SAÚDE, COMUNIDADE DA VILA DO PONTAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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13 - Indicação nº 30 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 55
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TRANSPORTE TIPO CARRO DE LINHA PARA COMUNIDADE DO PONTAL.
Obs.: TRANSPORTE TIPO CARRO DE LINHA PARA COMUNIDADE DO PONTAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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14 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 56
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RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESF KM 100 FAIXA.
Obs.: RECUPERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESF KM 100 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição tramitada de acordo com o art. 183 do RI.
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