Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 009-2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, LDO 2020. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO 2020 E SUAS EMENDAS. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 185
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre emenda aditiva ao projeto de lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, AUSENTE DO PLENÁRIO O EDIL VILSON ALVES. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE VEREADOR VILSON ALVES. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: Tião Leite
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 11 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR CINCO VOTOS A FAVOR; DUAS ABSTENÇÕES; UMA AUSÊNCIA. EMENDA APROVADA. |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Processo: 004/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |
| 16 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2019
Processo: 17/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 287
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA.
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Aprovado PARECER REDAÇÃO FINAL INCLUÍDO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO. PARECER REDAÇÃO FINAL APROVADO 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON. |