Resumo (1ª Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/07/2019 - 14:20
Encerramento: 05/07/2019 - 18:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RUBSMÁRIO / PODE
1º Secretário (a): Tião Leite / PSB
2º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PATRI



Lista de Presença na Sessão
AGENOR FEITOSA / MDB
Cleder Barth / PTB
Deca (Fredson) / PSDB
José Ramos / PSC
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / PODE
SIDNEY (BRUCE) / PATRI
Tião Leite / PSB
VÂNIA RITTER / PT
Vilson Alves / SD
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vilson Alves Ausência Justificada Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente:


  • Chamada dos Vereadores - 2º Secretário
  • Abertura dos Trabalhos - Presidente

  • Execução do Hino Nacional - Presidente

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':


  • Leitura da pauta e das matérias - 1º Secretário

  • Discussão e Votação das matérias - Presidente

  • Encaminhamentos - Presidente

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO TEM GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AGENOR FEITOSA / MDB
Cleder Barth / PTB
Deca (Fredson) / PSDB
José Ramos / PSC
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / PODE
SIDNEY (BRUCE) / PATRI
Tião Leite / PSB
VÂNIA RITTER / PT
Vilson Alves / SD
ZÉ NETO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 281
Processo: 009/2019
PARECER Nº 009-2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2019, LDO 2020.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 286
Processo: 003/2019
PARECER Nº 003/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019 LDO 2020 E SUAS EMENDAS.
Aprovado

Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Processo: 005/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 269
Processo: 001/2019
Dispõe sobre emenda aditiva ao projeto de lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, AUSENTE DO PLENÁRIO O EDIL VILSON ALVES.
5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 270
Processo: 002/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE VEREADOR VILSON ALVES.
6 - Emenda Aditiva nº 3 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 271
Processo: 003/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 272
Processo: 004/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
8 - Emenda Aditiva nº 5 de 2019
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 273
Processo: 005/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
9 - Emenda Aditiva nº 6 de 2019
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 274
Processo: 006/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
10 - Emenda Aditiva nº 7 de 2019
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 275
Processo: 007/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
11 - Emenda Aditiva nº 8 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 276
Processo: 008/2019
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA POR CINCO VOTOS A FAVOR; DUAS ABSTENÇÕES; UMA AUSÊNCIA. EMENDA APROVADA.
12 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autores: NEI TEIXEIRA, Cleder Barth, Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 277
Processo: 001/2019
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
13 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Autores: NEI TEIXEIRA, Cleder Barth, Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 278
Processo: 002/2019
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
14 - Emenda Modificativa nº 3 de 2019
Autores: NEI TEIXEIRA, Cleder Barth, Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 279
Processo: 003/2019
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
15 - Emenda Modificativa nº 4 de 2019
Autores: NEI TEIXEIRA, Cleder Barth, Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 280
Processo: 004/2019
Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 005/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.
16 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 287
Processo: 17/2019
REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 466/2019 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: MATÉRIA INCLUSA EM PAUTA.
Aprovado

Obs.: PARECER REDAÇÃO FINAL INCLUÍDO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO. PARECER REDAÇÃO FINAL APROVADO 9 VOTOS A FAVOR. UMA AUSÊNCIA EDIL VILSON.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 8 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Abstenção
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Não
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • Tião Leite - Abstenção
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 7 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 5 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2019
  • AGENOR FEITOSA - Sim
  • Cleder Barth - Sim
  • Deca (Fredson) - Sim
  • José Ramos - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • Tião Leite - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Vilson Alves - Não Votou
  • ZÉ NETO - Sim