Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 15 de 2019
Processo: 015/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 503
Turno: Único
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PARECER Nº 015/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR). - - |
Aprovado PARECER APROVADO 6 VOTOS A FAVOR (AGENOR; BRUCI; TIÃO; VILSON; RAMOS; ZÉ NETO) E 3 VOTOS CONTRA (NEI; CLEDER; DECA). |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2019
Processo: 006/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 006/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. - - |
Rejeitado PARECER REJEITADO 6 VOTOS CONTRA (AGENOR; BRUCI; TIÃO; VILSON; RAMOS; ZÉ NETO) E 3 VOTOS A FAVOR (NEI; CLEDER; DECA). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. |
| 4 |
Emenda Modificativa/CCJCR nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR (CCJCR). |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2019
Processo: 014/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR. |
| 6 |
Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2019
Processo: 016/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 517
Turno: -
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PARECER Nº 016/2019 - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 007/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 008/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 10 |
Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 11 |
Emenda Modificativa/CCJCR nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Processo: 009/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 008/19, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício Financeiro de 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2019
Processo: 010/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA POR CINCO VOTOS CONTRA; TRÊS VOTOS A FAVOR; E UMA ABSTENÇÃO. |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Processo: 011/2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2019
Processo: 012/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2019
Processo: 013/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Processo: 015/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Processo: 016/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2019
Processo: 017/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2019
Processo: 018/2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO. |