1 - Parecer Comissão CCJCR nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 503
Processo: 015/2019
|
PARECER Nº 015/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR).
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO 6 VOTOS A FAVOR (AGENOR; BRUCI; TIÃO; VILSON; RAMOS; ZÉ NETO) E 3 VOTOS CONTRA (NEI; CLEDER; DECA).
|
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 518
Processo: 006/2019
|
PARECER Nº 006/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
|
Rejeitado
Obs.: PARECER REJEITADO 6 VOTOS CONTRA (AGENOR; BRUCI; TIÃO; VILSON; RAMOS; ZÉ NETO) E 3 VOTOS A FAVOR (NEI; CLEDER; DECA).
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Processo: 011/2019
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
|
4 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 2 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 501
Processo: 002/2019
|
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR (CCJCR).
|
5 - Emenda Modificativa nº 14 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 502
Processo: 014/2019
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
Obs.: EMENDA REJEITADA POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR.
|
6 - Parecer Comissão CCJCR nº 16 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 517
Processo: 016/2019
|
PARECER Nº 016/2019 - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
7 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2019
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 519
Processo: 007/2019
|
PARECER Nº 007/2019/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2019 LOA 2020.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 391
Processo: 008/2019
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DOPARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E DOIS VOTOS CONTRA.
|
9 - Emenda Aditiva nº 9 de 2019
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 488
Processo: 009/2019
|
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 008/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
10 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 498
Processo: 001/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
11 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 3 de 2019
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 499
Processo: 003/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
12 - Emenda Modificativa nº 9 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 489
Processo: 009/2019
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 008/19, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício Financeiro de 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.
|
13 - Emenda Modificativa nº 10 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 490
Processo: 010/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Rejeitado
Obs.: EMENDA REJEITADA POR CINCO VOTOS CONTRA; TRÊS VOTOS A FAVOR; E UMA ABSTENÇÃO.
|
14 - Emenda Modificativa nº 11 de 2019
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 491
Processo: 011/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.
|
15 - Emenda Modificativa nº 12 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 492
Processo: 012/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
16 - Emenda Modificativa nº 13 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 493
Processo: 013/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
17 - Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 494
Processo: 015/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
18 - Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 495
Processo: 016/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
19 - Emenda Modificativa nº 17 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 496
Processo: 017/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
20 - Emenda Modificativa nº 18 de 2019
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 497
Processo: 018/2019
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/19, QUE DISPÕEM ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR OITO VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.
|
