Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 26
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 001/2020/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 LOA 2020. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR, DOIS VOTOS CONTRA E UMA ABSTENÇÃO. |
| 2 |
Veto nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 468/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2020. - - |
Veto Rejeitado Parcialmente VETO PARCIALMENTE REJEITADO - VETO REJEITADO SOBRE AS EMENDAS MODIFICATIVAS 012; 013; 015; 016; E 017/2019 (VOTOS A FAVOR DO VETO - AGENOR E VILSON). VETO APROVADO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 018/2019 (VOTOS A FAVOR DO VETO - TIÃO; BRUCI; ZE NETO; RAMOS; E VILSON) VOTOS CONTRA O VETO (VEREADORES - NEI; CLEDER; DECA; VÂNIA; E AGENOR) PRESIDENTE DEU O VOTO DE DESEMPATE PELA APROVAÇÃO DO VETO SOBRE A EMENDA 018/2019. |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ROTA TRANSPORTE ESCOLAR DENTRE OUTRAS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO E PAGAMENTO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 5 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: 004/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, KM 120 FAIXA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 6 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: José Ramos
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NETOS PSC/PA - EMENDA PARLAMENTAR VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 7 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI CENTRO DE MEDICILÂNDIA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 8 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: 008/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO FEDERAL PAULO BENGTSON PTB. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2020
Processo: 009/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: Tião Leite
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - SUGERE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI REFORMULAÇÃO DA LEI E REDUÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 11 |
Indicação nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - REGULARIZAÇÃO SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO KM 70 FAIXA AGROVILA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 12 |
Indicação nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80 FAIXA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 13 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 105 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 14 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA KM 95 AGRAVILA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 15 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO VICINAL KM 95 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 16 |
Indicação nº 16 de 2020
Processo: 016/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL VAI QUEM QUER, KM 90 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 17 |
Indicação nº 17 de 2020
Processo: 017/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 18 |
Indicação nº 18 de 2020
Processo: 018/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - PIÇARRAMENTO DE LADEIRAS KM 85 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |