Ocorrências da Sessão (13ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 32ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, REALIZADA EM 06 (SEIS) DE JULHO DE 2020.

AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, COLOCOU ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA OITO DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, OBTENDO APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. LOGO DEPOIS, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, ASSIM CONSTITUÍDA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2020 – DISPONDO SOBRE “O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS”, AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL – APRESENTAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 040/2020 – À EQUATORIAL ENERGIA S. A. ESCRITÓRIO LOCAL DE ALTAMIRA/PA, DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE – VOTAÇÃO SEM DISCUSSÃO; INDICATIVO Nº 061/2020 – A SECRETARIA DE SAÚDE, COBRA PROVIDÊNCIA NO ATENDIMENTO DE OFICIOS SOLICITANDO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE; INDICATIVO Nº 062/2020 – A SECRETARIA DE TRANSPORTE, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, AMBOS INSTRUMENTOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLEDER BARTH – PTB; GRANDE EXPEDIENTE – PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO CELSO TRZECIAK (REQ. 037/2020). FINALIZADA LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB JUSTIFICOU DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI Nº 005/2020, EM PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, DESTA FORMA SOLICITOU AO PRESIDENTE E O PLENÁRIO A DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA VOTAÇÃOD A PROPOSIÇÃO EM COMENTO; EM SEGUIDA, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU PRESENÇA DO SENHOR PRFEITO CELSO TRZECIAK, CONVIDOU O MESMO PARA FAZER PARTE NA MESA, EM SEGUIDA, COLOCOU PEDIDO DO EDIL SEBASTIÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO; FALARAM OS EDIS FREDSON LOPES – PSDB, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS COMO RELATOR DA COMISSÃO DE SAÚDE, FEZ SUAS JUSTIFICATIVAS E DEFENDEU A INCLUSÃO DOS GARIS COMO BENEFICIÁRIOS DESSA LEI; CLEDER CLEITON BARTH – PTB, AGRADECEU O EXECUTIVO POR ATENDER O PEDIDO DESTE VEREADOR QUE FEZ TAL SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE OFÍCIO, REGISTROU SEUS DEMAIS ARGOMENTOS SE POSICIONANDO A FAVOR DA DISPENSA DAS FORMALIDADES E APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E PARA NÃO PREJUDICAR O ANDAMENTO DESSE PROJETO SUGERIU APRESENTAÇÃO DE OUTRO PROJETO PARA PAGAMENTO DO BENEFÍCIO AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA; JOSÉ RAMOS – PSC, DESTACOU QUE É FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA NESTA SESSÃO, BEM COMO SOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO, ESSE PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE, RESSALTOU QUE NÃO SERIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SIM DE PERÍCULOSIDADE, E QUE FOSSE ESTENDIDO ESSE BENEFÍCIO TAMBÉM AOS PROFISSIONAIS DA COLETA DE LIXO; SIDNEY FILHO – DEM, REGISTROU SUA DEFESA E SEU VOTO A FAVOR DA DISPENSA DAS FORMALIDADES DO PROJETO PARA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, SOU A FAVOR DA APROVAÇÃO DO PROJETO; JOSÉ NETO – PSDB, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS E JUSTIFICATIVAS AO TEOR DA MATÉRIA, REGISTROU SEU VOTO A FAVOR DA DISPENSA DAS FORMALIDADES, BEM COMO A FAVOR DE NOVO PROJETO QUE BENEFICIE O PESSOAL DA COLETA DE LIXO, DEFENDEU QUE O BENEFICIO AOS SERVIDORES DA SAÚSE SEJA ESTENDIDO DEFINITIVAMENTE E NÃO SÓ NO PERÍODO DA PANDEMIA; JARI TEIXEIRA – PDT DESTACOU QUE ESSE PROJETO É UMA COBRANÇA DESTA CASA, RESSALTOU QUE O PROJETO É DE BOA INTENÇÃO, MAS DEIXA DE ATENDER ALGUMAS CATEGORIAS, O PAGAMENTO É APENAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS COM PACIENTES PORTADORES DO COVID, MAS DEVERIA SER PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E PAGAR TAMBÉM AOS SERVIDORES DA COLETA DE LIXO, DEFENDEU TAMBÉM QUE PODERIA SER PAGO A PARTIR DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO, SUGERIU RETIRAR O PROJETO PELO GOVERNO, FAZER ESSAS ALTERAÇÕES E HAVENDO ENTENDIMENTO PORIA VOTAR EM UMA EXTRAORDINÁRIA SEM PROBLEMA, ESSA É A SUGESTÃO, SE NÃO SER ACATADA, VOTO FAVORÁVEL MESMO ASSIM; VILSON ALVES – MDB, DISSE QUE SEU VOTO É FAVORÁVEL AO PROJETO, BEM COMO QUE SEJA ATENDO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; AGENOR FEITOSA – MDB REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FORMALIDADES, MEU VOTO É FAVORÁVEL; SEBASTIÃO LEITE – PSB, AGRADECEU A CADA COLEGA NA DISPENSA DAS FORMALIDADES, DESTACOU A FALA DO EDIL JARI, E APROVEITAR A PRESENÇA DO PREFEITO NA CASA, É IMPORTANTE A APROVAÇÃO DO PROJETO, MAS SE TEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR MAIS SERVIDORES PARA SEREM BENEFICIADOS, NÃO TERIA NENHUM PROBLEMA, DESTACOU O RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS, PODERIA VOTAR O PROJETO COM AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER AOS DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA SAÚDE, AGRADECEU PREFEITO POR MANDAR O PROJETO, REGISTROU SEU VOTO FAVORÁVEL A DISPENSA DAS FORMALIDADES E APROVAÇÃO DO PROJETO, RESSALTOU QUE SEGUNDO O PREFEITO OS GARÍS JÁ ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS PORQUE SÃO DA ÁREA DE RISCO; SENHOR PRESIDENTE, TECEU SEUS COMENTÁRIOS E MANIFESTAÇÃO A FAVOR DO PROJETO, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DO ASSUNTO, EM SEGUIDA, PROMULGOU O RESULTADO, DECLARANDO APROVADO A DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI CINCO DO CORRENTE ANO, LOGO DEPOIS, RESSALTOU QUE COMO TODOS OS COLEGAS EDIS JÁ SE MANIFESTARAM NA DISPENSA DAS FORMALIDADE E DECLARANDO SEUS VOTOS A FAVOR DO PROJETO, COLOCOU O MESMO EM VOTAÇÃO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE; POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR FREDSON LOPES – PSDB PEDIU SE O PREFEITO PODERIA FALAR SOBRE A AMPLIAÇÃO DESSE PROJETO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA SAÚDE; SENHOR PRESIDENTE, DESTACOU QUE A MATÉRIA É MATÉRIA VENCIDA, UMA VEZ QUE JÁ FOI VOTADA E APROVADA; POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR JARI TEIXEIRA PDT, DESTACOU QUE ENTENDE QUE O PROJETO NÃO FOI VOTADO, FOI VOTADA A DISPENSA DAS FORMALIDADES, ENTENDO QUE O PRESIDENTE DEVE COLOCAR EM VOTAÇÃO; SENHO PRESIDENTE REFORÇOU DIZENDO QUE FOI POSTO EM VOTAÇÃO SIM O PROJETO E, PORTANTO APROVADO POR UNANIMIDADE, RESSALTANDO QUE TODOS OS EDIS SE MANIFESTARAM E ANTECIPARAM SEU VOTO A FAVOR DA MATÉRIA NA DISPENSA DAS FORMALIDADES, PORTANTO, PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO PELO PLENÁRIO PRESENTE; EM SEGUIDA, COLOCOU EM VOTAÇÃO REQUERIMENTO QUARENTA, NA OPORTUNIDADE, EDIL CLEDER AUTOR DA MATÉRIA, FEZ SUAS COLOCAÇÕES E SEGUIDA FOI O REQUERIMENTO APROVADO PELO PLENÁRIO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE – PSB, FEZ ESCLARECIMENTO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO REGIONAL SOBRE PACIENTE MARCIA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, O REGIONAL RESPONDEU INFORMANDO QUE NÃO PODE PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS A TERCEIRO A RESPEITO DA PACIENTE, POR FORÇA DE CONSTITUCIONALIDADE, ENTÃO NÓS FIZEMOS NOSSA PARTE, A PESAR DE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO ISSO NOS IMPEDE DE FAZER NOSSO PAPEL, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS A RESPEITO DE OUTROS PACIENTES HOSPITALAR MUNICIPAL QUE TAMBÉM HOUVE PROBLEMAS, MAS DIANTE DO FATO NÃO PODEMOS NOS CALAR, PEDIU AO PRESIDENTE QUE ENCAMINHE ESTE DOCUMENTO PEDINDO A GARANTIA DO TRATAMENTO DA PACIENTE; CLEDER BARTH – PTB, TAMBÉM REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO REGIONAL. FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU PALAVRA AO SENHOR PREFEITO, COM A PALAVRA SENHOR CELSO TRZECIAK – PREFEITO MUNICIPAL, REGISTROU SUA FALA INICIAL, AGRADECENDO PELA OPORTUNIDADE, FALOU DO MUNICÍPIO FACE A PANDEMIA QUE VIVEMOS, NÃO SÓ O MUNICÍPIO, MAS O MUNDO TODO, DESTACOU O DECRETO OITOCENTOS DE AUTORIA DO ESTADO QUE ESTABELECE AS REGRAS A SER SEGUIDAS PELO PODER PÚBLICO, FALOU DA DISPONIBILIDADE DOS LEITOS DE UTIs, DESTACOU OS ÓBITOS QUE O MUNICÍPIO JÁ TEM EM FACE DA PANDEMIA, O MUNICÍPIO ACHO QUE E NEM DEVE INTERFERIR NAS AÇÕES DAS AUTORIDADES DA SAÚDE, ENFATIZOU A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE BENEFICIA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM RELAÇÃO O ANDAMENTO DE OBRAS, SABEMOS QUE DURANTE O PERÍODO DESSA PANDEMIA ALGUMAS COISAS FORAM IMPEDIDAS PELO TCM, POR EXEMPLO LICITAÇÕES A NÃO SER EM COMBATE A PANDEMIA, O MUNICÍPIO É PARA SE LIMITAR A SERVIÇOS ESSENCIAIS, SABEMOS QUE O ASFALTO ESTÁ CAUSANDO MUITO TRANSTORNOS EM VISTA DA DANIFICAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE MANILHAS, CITOU A RUA PRINCIPAL DO COMÉRCIO QUE VAI TER QUE TIRAR O ASFALTO PARA FAZER A REDE DE ESGORTO PARA TIRAR AQUELA ÁGUA PODRE A CÉU ABERTO, QUANTO AS ESTRADAS VICINAIS DISSE QUE DO LADO SUL NÃO TIVEMOS NENHUM TRAVESSÃO INTERROMPIDO POR FALTA DE TRAFEGABILIDADE NESSE INVERNO, COMO FICOU NO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, SÃO TRAVESSÕES QUE HOJE ESTÃO COM TRÁFEGO NORMAL, NO CENTO E QUINZE SUL FOI FEITO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DO TRAVESSÃO, FIZEMOS POÇO ARTESIANO, ESCOLA, DESTACOU A QUEDA DE ARRECADAÇÃO PARA ESSE ANO, TEMOS UMA REPOSIÇÃO DE PARTE DESSA QUEDA POR PARTE DO FPM REIVINDICADA PELOS DEPUTADOS, HOUVE TAMBÉM UMA PARALIZAÇÃO POR PARTE DO ESTADO NO QUE SE REFERE A COMBUSTÍVEL, O ÚNICO ÓLEO QUE ENTRO DOS CINQUENTA MIL LITROS PROMETIDO PELO GOVERNO DO ESTADO FORAM APENAS VINTE E CINCO MIL LITROS, O ÓLEO PROMETIDO POR EMENDA DO ERALDO E DO OZÓRIO AINDA NÃO ENTROU, ENTRAMOS EM UMA SITUAÇÃO DE FALTA DE RECURSO, ENTÃO COM ESSA REPOSIÇÃO DAR PARA PAGAR O POSTO E RETOMAR AS ESTRADAS VICINAIS, CITOU OS TRAVESSÕES QUE ESTÃO SENDO RECUPERADOS E OS PRÓXIMOS QUE SERÃO RECUPERADOS EM SEQUÊNCIA, SE DEUS QUIZER ATÉ OUTUBRO OS TRAVESSÕES TODOS TEM TIDO PASSADO MAQUINÁRIO, RESSALTOU OS CANOS QUEBRADOS INTENCIONALMENTE EM TERRENOS BALDIOS FACE DA POLÍTICA ELEITORAL. FINALIZADA A FALA INICIAL DO PREFEITO, FOI FRANQUEADA PALAVRA PARA AS PERGUNTAS, REGISTRARAM PERGUNTAS OS EDIS: JOSÉ NETO – PSDB, PARABENIZOU O PREFEITO PELA PERMANÊNCIA DOS CONTRATOS DURANTE ESSA PANDEMIA, EM RELAÇÃO O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO QUAL É A VISÃO DO PREFEITO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES E ACADEMIAS; PREFEITO RESPONDEU, FALANDA SOBRE A PERMANÊNCIA DOS CONTRATOS, GRAÇAS A DEUS DESDE O INÍCIO DO GOVERNO NENHUMA FOLHA DE PAGAMENTO FOI REMONTADA, QUANTO AOS DECRETOS RESSALTOU OS DECRETOS DO GOVERNO DO ESTADO QUE ESTABELECEU O FECHAMENTO DE RESTAURANTES E ACADEMIA DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA, SE O MUNICÍPIO INTERFERIR CORRE O RISCO DE ACONTECER O QUE ACONTECEU COM O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, A JUSTIÇA ANULOU DECISÃO DO MUNICÍPIO, FAZENDO CUMPRIR DECRETO DO ESTADO, ENTÃO ESTAMOS CUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUAL, NOSSO COMÉRCIO TEM SIDO MUITO RESPONSÁVEL, TEM CUMPRIDO AS NORMAS DE SEGURANÇA, ESTAMOS CONVERSANDO PARA TENTAR UMA FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO; CLEDER BARTH – PTB, PERGUNTOU QUAIS VEREADORES E QUAIS DEPUTADOS ENCAMINHARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO E COMO ELAS FORAM APLICADAS, CITOU OUTRAS DEMANDAS REQUERIDA PELO EDIL EM DOIS MIL E DEZOITO, CITOU OS SERVIÇOS E OBJETOS DE EMENDAS E PERGUNTOU POR QUE AINDA ESSAS EMENDAS NÃO FORAM EXECUTADAS E SE TEM ENCAMINHAMENTO PARA QUE SEJAM, CITOU RECURSOS QUE SERIAM PARA COMBATE AO CORONA VÍRUS, E PERGUTOU SE JÁ VEIO, SE NÃO VEIO QUANDO VIRÁ, SE JÁ VEIO COMO E ONDE FOI EXECUTADO E COMO; SENHOR PREFEITO, RESPONDEU AGRADECENDO O EDIL PELAS PERGUNTAS, EM RELAÇÃO AO NOME DE DEPUTADOS QUE TROUXERAM EMENDAS, NÃO SE RECORDA DO NOME DE TODOS, MAS CITOU O JOSUÉ BENGTSON, O PRIANTE PARA ILUMINAÇÃO DA FRENTE DA CIDADE, O DEPUTADO QUE MAIS TROUXE EMENDAS FOI O CHAPADINHA, TEMOS EMENDA NA SAÚDE DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS TEMOS O OZÓRIO EMENDA DOS CEM MIL LITROS DE ÓLEIO QUE AINDA NÃO SAIU, O DEPUTADO HILTON AGUIAR, O ERALDO PIMENTA GARANTIU DUZENTOS MIL LITROS DE ÓLEIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, MAS FOI QUANDO VEIO O CORONA VÍRUS, A DEPUTADA JÚLIA MARINHO TAMBÉM CONTRIBUI COM O MUNICÍPIO, O VEREADOR CLEDER CONSEGUIU ATRAVÉS DE SEUS DEPUTADOS RECURSOS PARA A SAÚDE, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DO SENADOR ZEQUINHA MARINHO NO DEBATE NESSAS QUESTÕES AMBIENTAIS, QUANTO AO QUE FOI EXECUTADO E O QUE NÃO FOI, PEDIU PARA ENCAMINHAR DEPOIS AS INFORMAÇÕES DETALHADAMENTE, GOSTARIA QUE ME ENCAMINHASSE POR ESCRITO, TEMOS TAMBÉM O CÁSSIO ANDRADE CONSEGUIU UMA EMENDA PARA A AGRICULTURA; POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR JARI TEIXEIRA – PDT, PEDIU A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO E DO TEMPO NA RÁDIO, E QUE OS COLEGAS SEJAM MAIS SUCINTOS EM SUAS PERGUNTAS; SENHOR PRESIDENTE, DEFERIU PEDIDO DO EDIL; NOVAMENTE COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO CELSO, PROSSEGUIU COM SUA FALA, COM RELAÇÃO O RECURSO AS SAÚDE VEIO DUZENTOS MIL EM DUAS PARCELAS, ESSE VALOR DE TRÊS MILHÕES E POUCOS VEI A PRIMEIRA PARCELA, RECURSO DESTINADO DIRETO PARA A SAÚDE COMBATE AO CONVID-19 E PARTE DE REPOSIÇÃO AO FPM, AS DEMAIS AINDA FALTA REPASSAR, COM RELAÇÃO A SAÚDE GOSTARIA QUE O SECRETÁRIO PRESTE ESSES ECLARECIMENTOS; VEREADOR VILSON ALVES DOS SANTOS – MDB, PEDIU UMA REUNIÃO DO PREFEITO COM OS EDIS FORA DA SESSÃO, LEMBROU DAS EMENDAS DO DEPUTADO WLADIMIR E DO HILTON AGUIAR, RESSALTANDO QUE DO WLADI FORAM CINCO EMENDAS PARA O MUNICÍPIO; SENHOR PREFEITO, AGRADECEU O EDIL PELO LEMBRETE, HILTON AGUIAR E WLADIMIR, OS RESULTADOS FORAM MAIS EXPRESSIVOS COM O HILTON AGUIAR, AGRADECEU O COMPROMISSO DO EDIL COMO LÍDER DE GOVERNO NESTA CASA DARANTE O TEMPO QUE ESTEVE COMO LÍDER DE GOVERNO, VEREADOR QUE SEMPRE BUSCOU O MELHOR PARA O MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SUA COMUNIDADE, SÓ TENHO A AGRADECER PELA PARCERIA; VEREADOR AGENOR DE JESUS FEITOSA – MDB, PERGUNTOU SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, DESTACOU O TRABALHO INICIADO NO CENTO E VINTE, A POPULAÇÃO COBRA A CONTINUDADE DO PIÇARRAMENTO, COLOCAMOS JUNTO COM O VILSON A ILUMINAÇÃO DO CENTO E VINTE, A EMENDA DO PRIANTE QUE EXPLIQUE PARA QUE É O RECURSO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE – PSB, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, PEDIU PARA O PREFEITO FALAR SOBRE A FEIRA MUNICIPAL E O MERCADO MUNICIPAL; COM A PALAVRA SENHOR PREFEITO, EM RELAÇÃO À EMENDA DO PRIANTE VINHA JUNTAMENTE PRATICAMENTE COM O RECURSO DA FRENTE DA CIDADE QUANDO O HELDER MINISTRO DA INTEGRGAÇÃO NACIONAL, VEIO A PRIMEIRA PARCELA, MAS COMO MUDOU DE GOVERNO E AGORA A PANDEMIA, VEM SE PROTELANDO, MAS VAMOS EXECUTAR AS EMENDAS E ARRUMAR AQUELA FRENTE, EM RELAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL, FOI FEITA A LICITAÇÃO, MAS A EMPRESA QUE GANHOU NÃO DEU INÍCIO A OBRA POR RECOMENDAÇÃO DO TCM FACE A PANDEMIA, ENTÃO ESTAMOS SÓ AGUARDANDO A LIBERAÇÃO PARA DAR INÍCIO NESSA OBRA, EM RELAÇÃO A RODIVIARIA, MESMO COM DENÚNCIA JUNTO AO DNIT QUE HOUVE TODA AQUELA PARALIZAÇÃO, MAS VAMOS RETOMAR A OBRA NOS PRÓXIMOS QUINZE DIAS SE NÃO HOUVER NENHUM TIPO DE INTERFERÊNCIA; VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM, RESSALTOU QUE NÃO IRÁ NESSE ANO VOTAR A FAVOR DA VINDA DO PREFEITO E DE SECRETÁRIO ESSE ANO, VISTO QUE TOMA NOSSO TEMPO NA TRIBUNA, EM SEGUIDA, PERGUNTOU QUANDO VAI ABRIR OS BARES PERGUNTA DE MUNÍCIPE DONO DE ESTABELECIMENTO, E COMO VAI FICAR A OBRA DA QUADRA DE ESPORTE NA TIRADENTES, REGISTROU QUE JÁ DUOU DEZ MIL REAIS PARA EXECUÇÃO DAQUELA OBRA, ENTÃO COMO VAI FICAR; SENHOR PREFEITO, DISSE QUE CONCORDA COM O VEREADOR, NÃO FAÇO QUESTÃO DE VIR, VIM PORQUE FUI CONVIDADO, EM RELAÇÃO AOS BARES, MAIS UMA VEZ RESSALTOU O CUMPRIMENTO DO DECRETO DO ESTADO, QUE ESTABELECE O FECHAMENTO DOS BARES FACE A PANDEMIA, COM RELAÇÃO A QUADRA, AO FALAR QUE FEZ UMA DOAÇÃO ISSO É PERIGOSO VISTO QUE ESTAMOS EM PERÍODO ELEITORAL, O PODER PÚBLICO NÃO ESTÁ PODENDO FAZER LICITAÇÃO NESSE PERÍODO, SE VOCÊ DUOU O DINHEIRO TÁ NA CONTA, ENTÃO A EXCELÊNCIA TRABALHADOR EM PROL DO POVO NÃO PODE DEIXAR DE SER VEREADOR POR UMA FALA INOCENTE, MAS SEGUI NESSA LINHA DE FAZER A OBRA; VEREADOR SINDEY FILHO – DEM, ESCLARECEU QUE ESSA DOAÇÃO JÁ FAZ MAIS DE DOIS ANOS; VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, TEM COMO AMENIZAR ESSA SITUAÇÃO A POPULAÇÃO, QUANTO AO CENTO E DEZ NORTE, VI O SERVIÇO QUE A MEU VER NÃO É DE BOA QUALIDADE, HÁ POSSIBILIDADE DO MAQUINÁRIO VOLTAR E FAZER UM SEVIÇO DE CASCALHAMENTO, LEMBROU O PREFEITO DAS EMENDAS DO GIOVANNI QUEIROZ E DO DEPUTADO ZÉ GERALDO, PERGUNTOU SE EXISTEM UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE VENHA A ATENDER A POPULAÇÃO, ALÉM DESSE DO ASFALTAMENTO FAZENDO JUS AO ICMS QUE O MUNICÍPIO GERA AO ESTADO; SENHOR PREFEITO, QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CITOU OS DEZ POÇOS PERFURADOS AQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO, DESSES DEZ APENAS TRÊS QUE AINDA NÃO JORRA ÁGUA, ESSES AINDA NÃO ESTÃO ATENDENDO A POPULAÇÃO VISTO QUE A CELPA AINDA NÃO FEZ O REBAIXAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, O MUNICÍPIO JÁ SOLICITOU, MAS AINDA NÃO ATENDERAM, TIVEMOS A CONVERSA VOCÊS TENS CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ENTÃO ESSA NEGOCIAÇÃO VAI TER APÓS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGORTO E DO ASFALTO, HOUVE ESSE ENTENDIMENTO, QUANTO AO CENTO E DEZ NORTE, O QUE ESTÁ SENDO FEITO AGORA É O ACESSO PARA MORADORES PRÓXIMO AO RIO DAS COBRAS, DO BALDO PARA LÁ AS PATROLs VÃO FAZER CORTE E REABRIR A ESTRADA, DO BALDO PARA CAR TEM A QUESTÃO DA DRENAGEM DAQUELA ÁGUA, FAZER UMA REABERTURA NAS LADEIRAS E POSTERIORMENTE PIÇARRAR AS LADEIRAS, É UM TRAVESSÃO DE ACESSO IMPORTANTE, QUANTO AO ESTADO, JÁ AVÍAMOS CONVERSANDO PARA FAZER O ASFALTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO SE SOMANDO JÁ A ESSE ASFALTO, ACRESCEU SEUS DEMAIS ARGUMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO, TEMOS TAMBÉM ACERTADO COM O GOVERNADOR UM COLÉGIO AGRÍCULA A SERV CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO; VEREADOR JOSÉ RAMOS – PSC, FEZ EXPLANAÇÃO SOBRE A QUESTÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PONTES, A MEU VER A MAIOR DEFICIÊNCIA DESSA ADMINISTRAÇÃO É A ASSISTÊNCIA A MALHA VIÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE LADO NORTE, ALGUMAS QUE TIVERAM ASSISTÊNCIA NESSE PERÍODO FOI POR INICIATIVA DA PRÓPRIA COMUNIDADE, PERGUNTOU POR QUE NÃO DEU CERTO ESSAS QUESTÕES DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES, NÃO VI UMA VICINAL CONCLUIDA, O QUE DEU ERRADO; SENHOR PREFEITO, ENTENDO SUA PREOCUPAÇÃO VEREADOR, DISCORDO EM ALGUNS PONTOS, PELAS REDES SOCIAIS QUANDO SE ESTAR EM CAMPANHA, O QUE ACONTECE NAS REDES SOCIAIS HOJE NÃO CONDIZ COM A REALIDADE, PRA VILA PACAL CAIU UMA PONTE SERVIÇO DE FAZER EM UM MÊS FIZEMOS EM UMA SEMANA, CITOU O TRABALHO FEITO NO SETENTA, SETENTA E CINCO TRAVESSÃO PIÇARRADO, OITENTA PIÇARRADO DO COMEÇO AO FIM, O CENTO E QUINZE, O CENTO E VINTE SUL, NO CEM SUL CINCO OU SEIS PONTES NOVAS FEITAS NESTE GOVERNO , NO CENTO E DEZ NORTE HOJE ESTÁ TRAFEGÁVEL DO COMEÇO AO FIM, SETENTA E CINCO NORTE MAQUINA FOI ATÉ O PONTAL EM DOIS MIL E DEZOITO E ESSE ANO VAMOS FAZER NOVAMENTE ATÉ O PONTAL SE DEUS QUIZER, MAQUINÁRIOS, TEMOS FEITO O POSÍVEL, MAS TEMOS DOIS INVERNO QUE INICIOU EM NOVEMBRO, ACRESCEU SEUS DEMAIS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO MUNICÍPIO, NÓS VAMOS DEIXAR MAIS ASFALTO, MAIS MAQUINÁRIOS E MAIS POÇOS ARTESIANOS DO QUE TRINTA ANOS DE MANDATOS; VEREADOR FREDSON LOPES – PSDB, EM RELAÇÃO AS OBRAS DAS GESTÕES ANTERIOS, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE O PREFEITO ADOTOU NESSE PLEITO, QUANTO A CONVÊNIO DE ESTRADAS VICINAIS CITOU AS TRÊS VICINAIS CONVÊNIO COM O ESTADO, VI O TRABALHO NO OITENTA E CINCO, NÃO FICOU RUIM, SE O MUNICÍPIO ENTROU COM ESSA CONTRAPARTIDA, A MEU VER FALTOU O CASCALHAMENTO DESSAS VICINAIS, QUANDO O GOVERNO VAI FAZER A VINTE E UMA, O SETENTA NORTE E O SETENTA E CINCO NORTE; SENHOR PREFEITO, QUANTO AS OBRAS PARADAS, TEMOS CINCO COLÉGIOS, TRÊS CRECHES, UMA QUADRA NO OITENTA, TRÊS UBS, TERMINAMOS A DE VILA PACAL PORQUE A JUSTIÇA AUTORIZOU, CADA OBRA DESSA GERA UM PROCESSO, HÁ INCOMPATIBILIDADE DO QUE JÁ FOI FEITO DA OBRA COM O RECURSO LIBERADO ASSIM PARA TODAS AS OBRAS, JUSTIFICOU PORQUE NÃO PODE MEXER NESSAS OBRAS COM RECURSO DO MUNICÍPIO, NÃO POSSO LICITAR UMA OBRA QUE JÁ FOI LICITADA, NÃO TENHO COMO PRESTAR CONTA, ISSO VAI FICAR PARADO ATÉ QUE A JUSTIÇA DECIDA, E A RESPONSABILIDADE É RESPONDIDA PELO CPF DA PESSOA OU PELO ORDENADOR DE DESPESA NA ÉPOCA, O MUNICÍPIO NÃO TEM RESPONSABILIDADE, EM RELAÇÃO AOS SESSENTA QUILÔMETROS DE ESTRADAS VICINAIS, ISSO É DO COMBUSTÍVEL QUE FOI LIBERADO APENAS VINTE E CINCO MIL LITROS, O RESTO FOI FEITO PELO MUNICÍPIO, RECUPERAÇÃO DO SETENTA E SETENTA E CINCO, FOI FEITO COMPROMISSO PARA FAZER SERVIÇO PALIATIVO E FOI FEITO, CITOU DEMAIS TRAVESSÕES COM PROBLEMAS DE TRAFEGABIDADE, ENTÃO NA PRÓXIMA SEMANA VAI AS PATROLs FAZER ESSAS VICINAIS E ACREDITO QUE VAMOS FAZER ATÉ NOVEMBRO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE – PSB, FALOU SOBRE O CASO DA PACIENTE MARCIA ARAÚJO QUE HOJE SE ENCOTRA NO REGIONAL, AGRADEÇO SUA VISITA EM MINHA CASA ACOMPANHADO DO SECRETÁRIO, FOI DADO POR ESTE VEREADOR CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, MAS A SOCIEDADE CLAMA POR JUSTIÇA, OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO SÃO CONTRATADOS POR UMA EMPRESA E NÃO POR MEIO DO MÉDICO, CITOU OUTRO CASO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO QUE FALECEU NA MÃO DE FALSO MÉDICO, E HOJE TEMOS A MARCIA A POPULAÇÃO NOS PERGUNTA, ESSE MÉDICO AINDA VAI FICAR NA SAÚDE MUNICIPAL, ELE FOI CONTRATADO PELA EMPRESA OU PELO HOSPITAL MUNICIPAL, PERGUNTO ISSO AO PREFEITO, O TRATAMENTO DA MARCIA, PORQUE O CASO É MUITO GRAVE, ENTÃO O QUE O PREFEITO ESTÁ PLANEJANDO EM RELAÇÃO A SAÚDE DA MARCIA, QUE O PREFEITO FAÇA ESSE ESCLARECIMENTO; SENHOR PREFEITO CELSO, REGISTROU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O ASSUNTO, JUSTIFICOU O MOTIVO PELO QUAL NÃO SE MANIFESTOU SOBRE O ASSUNTO, REGISTROU QUE PEDIU AO SECRETÁRIO DANILO QUE DESSE EXPLICAÇÕES DO QUE TINHA OCORRIDO E FAZER O ACOMPANHAMENTO, DESTACOU O LAUDO ASSINADO PELO DOUTOR JÚLIO, É UM PROFISSIONAL QUE TRABALHA A DEZESSEIS ANOS NO MUNICÍPÍO, NÃO QUERO SER IRRESPONSÁVEL NA FALA, DEIXEI A CARGO DOS MÉDICOS E DAS AUTORIDADES ESSA QUESTÃO, NÃO VOU SER INJUSTO DE TRATAR DO ASSUNTO PORQUE TUDO QUE EU FALAR AQUI SOBRE O ASSUNTO PODE SER TRATADO COMO POLITICAMENTE, ENTENDO QUE DEVERIA HAVER UM ACOMPANHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PEDIR A EMISSÃO DE LAUDO SOBRE OS LAUDOS ANTERIORMENTE EMITIDO PELO MÉDICO, NÃO QUERO SER INJUSTO NESTE MOMENTO, NÃO QUERO QUE ESSE ASSUNTO SEJA TRATADO OU SUBENTENDIDO COMO POLÍTICA, AQUELE PROCESSO DAQUELA PRIMEIRA MOÇA QUE MORREU A FAMÍLIA ENTROU NA JUSTIÇA, FOI DISCUTIDO ISSO NA JUSTIÇA, E A JUSTIÇA VAI DECIDIR, E ESSA SITUAÇÃO AGORA, SE HOUVE CULPADO A JUSTIÇA VAI DECIDIR, ELA PODE NÃO TER TRAUMA FÍSICO, MAS PSICOLÓGICO VAI TER, RESSALTOU QUE COMO PREFEITO VAI ESTÁ SEMPRE DO LADO DA JUSTIÇA, O QUE VEMOS ALÍ COM CERTEZA CHOCOU TODA A POPULAÇÃO QUE VIU O VÍDEO; VEREADOR SEBASTIÃO LEITE – PSB, RESSALTOU QUE A SOCIEDADE NOS COBRA E O QUE EU QUERO É GARANTIR O TRATAMENTO DA PACIENTE TANTO NA SAÚDE PÚBLICA QUANTO NA JUSTIÇA, NÃO QUERO QUE SE TRANSFORME POLÍTICA COM QUESTÃO MÉDICA, MAS TEMOS O DEVER DE COBRAR AQUILO QUE A SOCIEDADE NOS COBRA, O QUE QUERO É QUE ESSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SEJA DE INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR FUTURAMENTE O TRATAMENTO DA MARCIA, LONGE DE MIM ESSA QUESTÃO DE PERSEGUIÇÃO AO DOUTOR JÚLIO, AO DOUTOR REINANLDO QUE NEM CONHEÇO, QUERO QUE O PREFEITO SOLICITE AO SECRETÁRIO E A PROMOTORA QUE SEJA ASSEGURADO JUSTIÇA E IDENIZAÇÃO A FAMÍLIA DA PACIENTE MARCIA; PREFEITO, COMPLEMENTOU SUA FALA DIZENDO QUE VAI PEDIR AO SECRETÁRIO DANILO QUE PEÇA LAUDO MÉDICO AO REGIONAL, COMO VOCÊ FALOU O CONTRATO É FEITO POR UMA EMPRESA, MAS A EMPRESA NÃO É MAIS AQUELA DA PACIENTE ANTERIOR; POR QUESTÃO DE ORDEM EDIL CLEDER – PTB, ESCLARECEU QUE PEDIRÁ ATRAVÉS DE OFÍCIO AS PERGUNTAS QUE O PREFEITO PEDIU PARA LHE SOLICITAR. FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DO SENHOR PREFEITO, SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DO PREFEITO CELSO, INFORMOU QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA CCJCR TEM REUNIÃO AGORA DUAS HORAS. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES (A): RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA – MDB; SEBASTIÃO LEITE DE CARVALHO – PSB; SIDNEY DE SOUSA FILHO – DEM; AGENOR DE JESUS FEITOSA – MDB; CLEDER CLEITON BARTH – PTB; VILSON ALVES DOS SANTOS – MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT; FREDSON ALMEIDA LOPES, PSDB; JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO – PSDB; E JOSÉ RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, PSC; COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA VEREADORA IVANI DE SOUZA RITTER – PT. REGISTRANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3. EU, SIDNEY DE SOUSA FILHO, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI__________________.

PRESIDENTE CMM:___________________1º SECRETÁRIO CMM:____________________ 2º SECRETÁRIO CMM:_________________