Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE "O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO VALOR DE 40% PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONA VÍRUS". - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais PROJETO DE LEI DISPENSADO AS FORMALIDADE REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Requerimento nº 40 de 2020
Processo: 040/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 152
Turno: -
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À EQUATORIAL ENERGIA S. A. - ESCRITÓRIO LOCAL DE ALTAMIRA/PA, DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Indicação nº 60 de 2020
Processo: 060/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - COBRA PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE OFÍCIOS SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE. - - |
RI - Dispensada votação ENCAMINHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 4 |
Indicação nº 61 de 2020
Processo: 061/2020
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 153
Turno: -
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. - - |
RI - Dispensada votação DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |