Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 440 de 2017
Processo: 440/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 134
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado matéria aprovada segui para sanção governamental. |
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Ofício PMM nº 118 de 2017
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017. - - PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
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Aprovado ofício aprovado - Prefeito fez uso da palavra conforme requerido. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação proposição para apresentação, segui para as comissões. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Proposição para apresentação, segui para as comissões. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Proposição para apresentação, segui para as comissões. |
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 7 |
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. - - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado proposição aprovada por unanimidade. |
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| 8 |
Requerimento nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES. - - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
| 9 |
DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 10 |
RECUPERAÇÃO DE RUAS ESTRADA DE CHÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE. - - RECUPERAÇÃO DE RUAS ESTRADA DE CHÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 11 |
REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - - REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 12 |
PINTURA DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E COM MURETA DE SEGURANÇA PARA A ESCOLA EVANIR VAGNER. - - PINTURA DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E COM MURETA DE SEGURANÇA PARA A ESCOLA EVANIR VAGNER.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 13 |
RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 100 SUL - - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 100 SUL
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 14 |
PROVIDENCIAS NA INSOLAÇÃO ESTRADA DE VILA PACAL. - - PROVIDENCIAS NA INSOLAÇÃO ESTRADA DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais. |
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| 15 |
Requerimento nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE. - - PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE.
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RI - Dispensada votação Matéria encaminhada direta pelo Presidente. |