1 - Redação Final nº 440 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 134
Processo: 440/2017
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 440/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: matéria aprovada segui para sanção governamental.
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2 - Ofício PMM nº 118 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
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PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Obs.: PEDI ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
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Aprovado
Obs.: ofício aprovado - Prefeito fez uso da palavra conforme requerido.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 6/2017
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: proposição para apresentação, segui para as comissões.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 144
Processo: 7/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Proposição para apresentação, segui para as comissões.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 145
Processo: 8/2017
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO EM DIAS NÃO ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Proposição para apresentação, segui para as comissões.
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6 - Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 135
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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7 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 136
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
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8 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Número de Protocolo: 137
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CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
Obs.: CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SENHOR WALLAS FERNANDES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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9 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 138
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DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs.: DEMANDA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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10 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 139
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RECUPERAÇÃO DE RUAS ESTRADA DE CHÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE RUAS ESTRADA DE CHÃO E RECUPERAÇÃO DE ASFALTO EM RUA DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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11 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 140
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REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Obs.: REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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12 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 141
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PINTURA DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E COM MURETA DE SEGURANÇA PARA A ESCOLA EVANIR VAGNER.
Obs.: PINTURA DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E COM MURETA DE SEGURANÇA PARA A ESCOLA EVANIR VAGNER.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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13 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 142
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RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 100 SUL
Obs.: RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 100 SUL
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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14 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 143
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PROVIDENCIAS NA INSOLAÇÃO ESTRADA DE VILA PACAL.
Obs.: PROVIDENCIAS NA INSOLAÇÃO ESTRADA DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
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15 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 157
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PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE.
Obs.: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA FRANCISCA GOMES - 10ª URE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada direta pelo Presidente.
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