Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 11 de 2020
Processo: 011/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 011/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021. - - |
Rejeitado PARECER REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA (JARI, PDT; ZÉ NETO, PSDB; FREDSON, PSDB; IVANI, PT; VILSON, MDB; AGENOR, MDB) E QUATRO VOTOS A FAVOR (SEBASTIÃO, PSB; SIDNEY, DEM; CLEDER BARTH, PTB; RAMOS, PSC). |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2020
Processo: 005/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 005/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR E UM VOTO CONTRA (CLEDER, PTB). |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 276
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei nº. 006/2020 que dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021. - - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA POR OITO VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS CONTRA. |
| 5 |
Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2020
Processo: 002/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 277
Turno: Final
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 006/20, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. |
| 6 |
Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2020
Processo: 010/2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 010/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. |
| 7 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2020
Processo: 006/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 006/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 255
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA. |