1 - Parecer Comissão CCJCR nº 11 de 2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 274
Processo: 011/2020
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PARECER Nº 011/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021.
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Rejeitado
Obs.: PARECER REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA (JARI, PDT; ZÉ NETO, PSDB; FREDSON, PSDB; IVANI, PT; VILSON, MDB; AGENOR, MDB) E QUATRO VOTOS A FAVOR (SEBASTIÃO, PSB; SIDNEY, DEM; CLEDER BARTH, PTB; RAMOS, PSC).
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 275
Processo: 005/2020
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PARECER Nº 005/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2020 LOA 2021.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR NOVE VOTOS A FAVOR E UM VOTO CONTRA (CLEDER, PTB).
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Processo: 006/2020
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DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Emenda Supressiva nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 276
Processo: 002/2020
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Dispõe sobre emenda supressiva ao Projeto de Lei nº. 006/2020 que dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o exercício de 2021.
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Rejeitado
Obs.: EMENDA REJEITADA POR OITO VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS CONTRA.
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5 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2020
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 277
Processo: 002/2020
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 006/20, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, para o Exercício de 2021.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
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6 - Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2020
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 278
Processo: 010/2020
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PARECER Nº 010/2020/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO).
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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7 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 279
Processo: 006/2020
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PARECER Nº 006/2020/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020 (ABERTURA DE CRÉDITO).
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 007/2020
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 468/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR SETE VOTOS A FAVOR E TRÊS VOTOS CONTRA.
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