Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2020
Processo: 007/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 007/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 477/2020 – DISPONDO SOBRE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021” – REDAÇÃO FINAL. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2020
Processo: 008/2020
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 008/2020/CFEFFO - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 478/2020 – Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de Crédito Suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do inciso I, no artigo 7º, da Lei Municipal nº 468/2020 – REDAÇÃO FINAL. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: 001/2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 284
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APÓS ATENDIDO ALGUMAS RECOMENDAÇÕES DO 1º SECRETÁRIO DA MESA FOI APRESENTADO EM PLENÁRIO. PROJETO DE LEI APRESENTADO. |