Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: 033/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSELHOS MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2021
Processo: 034/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SERVIDORES COM FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIOS NA SAÚDE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: 035/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: 036/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APOIO AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS FACE A PANDEMIA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 9 |
Requerimento nº 38 de 2021
Processo: 038/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REUNIÃO COMUNIDADE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 10 |
Requerimento nº 39 de 2021
Processo: 039/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AULAS REMOTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA OS PROFESSORES. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 11 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: 040/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EMISSÃO DA CAT - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
Requerimento nº 41 de 2021
Processo: 041/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE MUNICIPAL - AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DA ÁREA DE RISCO DO COVID-19. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 13 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: 042/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: 061/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO DEZ NO KM 100 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 15 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 16 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS E DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO KM 85 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 17 |
Indicação nº 64 de 2021
Processo: 064/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL 110 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 18 |
Indicação nº 65 de 2021
Processo: 065/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL KM 88. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 19 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO TAPA BURACO ESTRADA KM 115 NORTE E 115 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 20 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: 067/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO DE SAÚDE DA TIRADENTES. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 21 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: 068/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 22 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: 069/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA DEMANDA PARA A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE KM 85 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 23 |
Indicação nº 70 de 2021
Processo: 070/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 24 |
Indicação nº 71 de 2021
Processo: 071/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 25 |
Indicação nº 72 de 2021
Processo: 072/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA AS ESCOLAS FLORES DA AMAZÔNIA E DOM PEDRO II. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |