1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 145
Processo: 001/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
Processo: 002/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO NOVO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 004/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES.
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4 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 126
Processo: 033/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSELHOS MUNICIPAL ATIVOS E INATIVOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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5 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 127
Processo: 034/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SERVIDORES COM FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIOS NA SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 128
Processo: 035/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MADEIRA DOADA AO MUNICÍPIO PELO IBAMA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 129
Processo: 036/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES APOIO AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS FACE A PANDEMIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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8 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: VALDECY, RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 130
Processo: 037/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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9 - Requerimento nº 38 de 2021
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 131
Processo: 038/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REUNIÃO COMUNIDADE DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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10 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 150
Processo: 039/2021
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AULAS REMOTAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA OS PROFESSORES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 151
Processo: 040/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EMISSÃO DA CAT - COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO SERVIDORES PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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12 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 152
Processo: 041/2021
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À SAÚDE MUNICIPAL - AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS DA ÁREA DE RISCO DO COVID-19.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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13 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 153
Processo: 042/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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14 - Indicação nº 61 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 132
Processo: 061/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO DEZ NO KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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15 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 133
Processo: 062/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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16 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 134
Processo: 063/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAIS E DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DO KM 85 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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17 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 135
Processo: 064/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAL 110 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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18 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 136
Processo: 065/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL KM 88.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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19 - Indicação nº 66 de 2021
Autores: VALDECY, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 137
Processo: 066/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO TAPA BURACO ESTRADA KM 115 NORTE E 115 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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20 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 138
Processo: 067/2021
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À SECRETARIA DE SAÚDE - REFORMA POSTO DE SAÚDE DA TIRADENTES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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21 - Indicação nº 68 de 2021
Autores: DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 139
Processo: 068/2021
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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22 - Indicação nº 69 de 2021
Autores: DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 140
Processo: 069/2021
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INDICA DEMANDA PARA A ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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23 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 141
Processo: 070/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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24 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 148
Processo: 071/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO ALAMEDA SÍRIO DA SILVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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25 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 149
Processo: 072/2021
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À EDUCAÇÃO - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PARA AS ESCOLAS FLORES DA AMAZÔNIA E DOM PEDRO II.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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