Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO. |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: 045/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR PNAE - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 3 |
À SECRETARIA DE ESPORTE - LIMPEZA E MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE KM 90 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 4 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - UNIFORME GRATUITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 5 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCENTIVO FISCAIS SERVIÇOS COMERCIAIS AFETADOS PELA COVID-19. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 6 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: 086/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA DE ESCOLA, KM 85 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO, KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |