1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 170
Processo: 005/2021
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“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO.
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2 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 171
Processo: 045/2021
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES MERENDA ESCOLAR PNAE
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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3 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 173
Processo: 083/2021
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À SECRETARIA DE ESPORTE - LIMPEZA E MANUTENÇÃO LUMINÁRIAS QUADRA DE ESPORTE KM 90 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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4 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 174
Processo: 084/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - UNIFORME GRATUITOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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5 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 175
Processo: 085/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INCENTIVO FISCAIS SERVIÇOS COMERCIAIS AFETADOS PELA COVID-19.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 176
Processo: 086/2021
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À EDUCAÇÃO - SERVIÇO DE LIMPEZA ÁREA DE ESCOLA, KM 85 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 172
Processo: 087/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO PISTA DE AVIÃO, KM 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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