Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 006/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITO ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS ENTRE OS ANOS DE 2020, 2021 E O SALDO DEVEDOR DE UM PARCELAMENTO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI PARA APRESENTAÇÃO. PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NA PRESENTE SESSÃO (EDIL LÍDER DE GOVERNO). PEDIDO APROVADO. PROJETO DE LEI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S.A, FACE A FALTA DO REGULAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AGÊNCIA 3214-X, MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado MOÇÃO APROADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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| 3 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: 050/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL FUNCIONAMENTO REGULAR DA AGÊNCIA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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À SAÚDE MUNICIPAL - REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 6 |
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RUA BAIRRO FLORESTA. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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Indicação nº 97 de 2021
Processo: 097/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA BAIRRO VALE DAS MINAS. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |