1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 191
Processo: 006/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITO ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A VENCIDOS ENTRE OS ANOS DE 2020, 2021 E O SALDO DEVEDOR DE UM PARCELAMENTO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI PARA APRESENTAÇÃO. PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA NA PRESENTE SESSÃO (EDIL LÍDER DE GOVERNO). PEDIDO APROVADO. PROJETO DE LEI DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - Moção nº 1 de 2021
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 192
Processo: 001/2021
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MOÇÃO DE RECLAMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL S.A, FACE A FALTA DO REGULAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AGÊNCIA 3214-X, MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: MOÇÃO APROADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Requerimento nº 50 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 193
Processo: 050/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDENCIA JUNTO AO BANCO DO BRASIL FUNCIONAMENTO REGULAR DA AGÊNCIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Indicação nº 94 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 194
Processo: 094/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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5 - Indicação nº 95 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 195
Processo: 095/2021
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À SAÚDE MUNICIPAL - REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Indicação nº 96 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 196
Processo: 096/2021
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AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RUA BAIRRO FLORESTA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 197
Processo: 097/2021
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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8 - Indicação nº 98 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 198
Processo: 098/2021
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AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: INDICATIVO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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