Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 002/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 480/2021 (NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB). - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2021 INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 004/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 FILIAÇÃO DA CMM À ABRACAM. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 216
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO EM PLENÁRIO. |
| 5 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE F4000. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 6 |
Requerimento nº 52 de 2021
Processo: 052/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REPASSE 5% DO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
Requerimento nº 53 de 2021
Processo: 053/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS DA EDUCAÇÃO. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Requerimento nº 54 de 2021
Processo: 054/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 9 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: 055/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
Requerimento nº 56 de 2021
Processo: 056/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASSESSORIAS ESPECIAIS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 11 |
Requerimento nº 57 de 2021
Processo: 057/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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À 10ª URE EM ALTAMIRA - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PARA A FRENTE DA CIDADE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 13 |
AO TRANSPORTE - ESTUDO DE VIABILIDADE NA INTERLIGAÇÃO DE RUA A OUTRA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 14 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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AO TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL DO KM 100 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 15 |
Indicação nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - BOLSA INCENTIVO FINANCEIRO A MISS MEDICILÂNDIA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |