1 - Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 209
Processo: 002/2021
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PARECER Nº 002/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 480/2021 (NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB).
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 210
Processo: 003/2021
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PARECER Nº 003/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 481/2021 INSTITUIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 211
Processo: 004/2021
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PARECER Nº 004/2021/CCJCR - AO AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 FILIAÇÃO DA CMM À ABRACAM.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 216
Processo: 002/2021
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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5 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 217
Processo: 051/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE F4000.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Requerimento nº 52 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 218
Processo: 052/2021
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REPASSE 5% DO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Requerimento nº 53 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 219
Processo: 053/2021
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AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROCESSOS LICITATÓRIOS DA EDUCAÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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8 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 220
Processo: 054/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROFISSIONAIS PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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9 - Requerimento nº 55 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 221
Processo: 055/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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10 - Requerimento nº 56 de 2021
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 222
Processo: 056/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES ASSESSORIAS ESPECIAIS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Requerimento nº 57 de 2021
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 223
Processo: 057/2021
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À 10ª URE EM ALTAMIRA - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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12 - Indicação nº 99 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 212
Processo: 099/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRAS PARA A FRENTE DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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13 - Indicação nº 100 de 2021
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 213
Processo: 100/2021
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AO TRANSPORTE - ESTUDO DE VIABILIDADE NA INTERLIGAÇÃO DE RUA A OUTRA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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14 - Indicação nº 101 de 2021
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 214
Processo: 101/2021
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AO TRANSPORTE - TAPA BURACO ESTRADA VICINAL DO KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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15 - Indicação nº 102 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 215
Processo: 102/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - BOLSA INCENTIVO FINANCEIRO A MISS MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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