Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2021
Processo: 006/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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PARECER 006/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PARECER 002/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2021 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Processo: 002/2021
Autor: ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS INCISOS XII E XIII DO §1º, DO ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 11 do projeto de lei nº 003/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 6 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA. |
| 7 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre emenda modificativa ao §único do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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“PROJETO DE LEI QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 57-A E 57-B À LEI MUNICIPAL 413/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais PROJETO DE LEI PARA APRESENTAÇÃO. PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PEDIDO APROVADO. PROJETO DE LEI DISCUTIDO E VOTADO. PROJETO DE LEI APROVADO COM DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS. |
| 12 |
Requerimento nº 61 de 2021
Processo: 061/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIOS ANO ATUAL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 13 |
Requerimento nº 62 de 2021
Processo: 062/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CAMINHONETES ALUGADAS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Indicação nº 116 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 15 |
Indicação nº 117 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - FUNCIONÁRIO PARA AGROVILA NOVA FRONTEIRA CUIDAR DA LIMPEZA PÚBLICA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |