1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 248
Processo: 006/2021
|
PARECER 006/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 249
Processo: 002/2021
|
PARECER 002/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 LDO 2022.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 178
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 003/2021 - DISPONDO SOBRE "AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 246
Processo: 002/2021
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS INCISOS XII E XIII DO §1º, DO ART. 7º, NO PROJETO DE LEI Nº 003/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 247
Processo: 003/2021
|
Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 11 do projeto de lei nº 003/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
6 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 252
Processo: 005/2021
|
PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA.
|
7 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 251
Processo: 003/2021
|
PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 004/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA.
|
9 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 201
Processo: 001/2021
|
Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA.
|
10 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 202
Processo: 001/2021
|
Dispõe sobre emenda modificativa ao §único do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA. DISCUSSÃO ADIADA.
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 263
Processo: 007/2021
|
“PROJETO DE LEI QUE VISA ACRESCENTAR O ART. 57-A E 57-B À LEI MUNICIPAL 413/2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: PROJETO DE LEI PARA APRESENTAÇÃO. PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PEDIDO APROVADO. PROJETO DE LEI DISCUTIDO E VOTADO. PROJETO DE LEI APROVADO COM DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS.
|
12 - Requerimento nº 61 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 264
Processo: 061/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A CONVÊNIOS ANO ATUAL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
13 - Requerimento nº 62 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 265
Processo: 062/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES CAMINHONETES ALUGADAS.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
14 - Indicação nº 116 de 2021
Autores: VÂNIA RITTER, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 266
Processo: 116/2021
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
15 - Indicação nº 117 de 2021
Autores: VÂNIA RITTER, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 267
Processo: 117/2021
|
À VIAÇÃO E OBRAS - FUNCIONÁRIO PARA AGROVILA NOVA FRONTEIRA CUIDAR DA LIMPEZA PÚBLICA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
