Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. - - |
RI - Obstruído MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL. - - |
RI - Obstruído MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RI - Obstruído MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 201
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras providências. - - |
RI - Obstruído MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM. |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 202
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre emenda modificativa ao §único do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. - - |
RI - Obstruído MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM. |
| 6 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PARECER APROVADO. REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 483/2021 LDO 2022 APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2021
Processo: 063/2021
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Requerimento nº 64 de 2021
Processo: 064/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 9 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
|
| 10 |
Indicação nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 95 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 11 |
Indicação nº 119 de 2021
Processo: 119/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRECHO SECO KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 12 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 13 |
Indicação nº 120 de 2021
Processo: 120/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Indicação nº 121 de 2021
Processo: 121/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL (PONTE DA PEDRA), KM 95 SUL. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |