1 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 252
Processo: 005/2021
|
PARECER Nº 005/2021/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
|
RI - Obstruído
Obs.: MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM.
|
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 251
Processo: 003/2021
|
PARECER Nº 003/2021/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL.
|
RI - Obstruído
Obs.: MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
Processo: 004/2021
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RI - Obstruído
Obs.: MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM.
|
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 201
Processo: 001/2021
|
Dispõe sobre emenda Aditiva ao projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A, e dá outras providências.
|
RI - Obstruído
Obs.: MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM.
|
5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: SIDNEY (BRUCE), ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 202
Processo: 001/2021
|
Dispõe sobre emenda modificativa ao §único do art. 1º, do projeto de lei nº 004/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências.
|
RI - Obstruído
Obs.: MATÉRIA OBSTRUÍDA, ARTIGO 206, §ÚNICO DO RI/CMM.
|
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 283
Processo: 004/2021
|
PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO. REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 483/2021 LDO 2022 APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
7 - Requerimento nº 63 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 284
Processo: 063/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES LICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
8 - Requerimento nº 64 de 2021
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 285
Processo: 064/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL.
|
Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
9 - Requerimento nº 65 de 2021
Autores: VALDECY, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 286
Processo: 065/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
10 - Indicação nº 118 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 287
Processo: 118/2021
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL DOS CHACAREIROS DO KM 95 SUL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
11 - Indicação nº 119 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 288
Processo: 119/2021
|
À VIAÇÃO E OBRAS - ATENDIMENTO DE DEMANDA ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRECHO SECO KM 95 NORTE.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
12 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 283
Processo: 004/2021
|
PARECER Nº 004/2021/CFEFFO - REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 483/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
13 - Indicação nº 120 de 2021
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 289
Processo: 120/2021
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VIAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO QUEBRA MOLAS.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
14 - Indicação nº 121 de 2021
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 290
Processo: 121/2021
|
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL (PONTE DA PEDRA), KM 95 SUL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
|
