1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 305
Processo: 008/2021
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO.
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 295
Processo: 003/2021
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.
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Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO EM PLENÁRIO. PROJETO PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PEDIDO DE DISPENSA APROVADO. PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 296
Processo: 066/2021
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AO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PSD/PA - EMENDA PARLAMENTAR.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Requerimento nº 67 de 2021
Autores: VALDECY, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 297
Processo: 067/2021
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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5 - Requerimento nº 68 de 2021
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 298
Processo: 068/2021
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PLANTONISTAS HOSPITALAR.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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6 - Requerimento nº 69 de 2021
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 299
Processo: 069/2021
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESCISÃO DE SERVIDORES.
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RI - Dispensada votação
Obs.: REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL.
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7 - Indicação nº 122 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 301
Processo: 122/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 120 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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8 - Indicação nº 123 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 300
Processo: 123/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES 120 SUL E RAMAL CARIOCA 95 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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9 - Indicação nº 124 de 2021
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, Deca (Fredson), SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 302
Processo: 124/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 135 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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10 - Indicação nº 125 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE
Número de Protocolo: 303
Processo: 125/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO DE ALMEIDA, BAIRRO CARVALHO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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11 - Indicação nº 126 de 2021
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 304
Processo: 126/2021
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL.
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