Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: 008/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO EM PLENÁRIO. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Medicilândia, Estado do Pará, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO EM PLENÁRIO. PROJETO PEDIDO DE DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PEDIDO DE DISPENSA APROVADO. PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Requerimento nº 66 de 2021
Processo: 066/2021
Autor: AMAZONAS
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO PSD/PA - EMENDA PARLAMENTAR. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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Requerimento nº 68 de 2021
Processo: 068/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PLANTONISTAS HOSPITALAR. - - |
RI - Dispensada votação REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 6 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: 069/2021
Autor: VALDILENE
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RESCISÃO DE SERVIDORES. - - |
RI - Dispensada votação REQUERIMENTO DESPACHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
Indicação nº 122 de 2021
Processo: 122/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 120 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 8 |
Indicação nº 123 de 2021
Processo: 123/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES 120 SUL E RAMAL CARIOCA 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 9 |
Indicação nº 124 de 2021
Processo: 124/2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 135 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO DE ALMEIDA, BAIRRO CARVALHO. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 11 |
Indicação nº 126 de 2021
Processo: 126/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA. - - |
RI - Dispensada votação MATÉRIA DESPACHADA NA FORMA REGIMENTAL. |