Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021. - - |
Aprovado em 1º Turno PARECER DA CCJCR APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR). |
| 2 |
Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 494
Turno: Primeiro
Texto original
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 - MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Rejeitado SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 REPROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (VOTANTES: OITO EDIS, OITO VOTOS CONTRA). |
| 3 |
Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2021
Processo: 013/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E SUAS EMENDAS. - - |
Aprovado em 1º Turno PARECER CCJCR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR). |
| 4 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 490
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA". - - |
Aprovado em 1º Turno PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR EM 1º TURNO. |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 499
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado em 1º Turno. EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2021 APROVADA EM 1º TURNO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR). |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2021
Processo: 033/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2021 APROVADA EM 1º TURNO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR). |