1 - Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 497
Processo: 012/2021
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PARECER CCJCR AO PROJETO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI À EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PARECER DA CCJCR APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR).
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2 - Substitutivo a Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 494
Processo: 001/2021
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SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 - MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Rejeitado
Obs.: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 REPROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (VOTANTES: OITO EDIS, OITO VOTOS CONTRA).
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3 - Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 498
Processo: 013/2021
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E SUAS EMENDAS.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PARECER CCJCR APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR).
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4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, DANIEL DO 85, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 490
Processo: 001/2021
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPONDO SOBRE "MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA".
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADO POR OITO VOTOS A FAVOR EM 1º TURNO.
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5 - Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 499
Processo: 003/2021
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EMENDA SUPRESSIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado em 1º Turno.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2021 APROVADA EM 1º TURNO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR).
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6 - Emenda Modificativa nº 33 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 500
Processo: 033/2021
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EMENDA MODIFICATIVA A PARÁGRAFO E ARTIGOS DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2021 APROVADA EM 1º TURNO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (OITO VOTOS A FAVOR).
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