1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 503
Processo: 003/2021
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PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 495
Processo: 014/2021
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS NÃO.
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3 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 1 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 508
Processo: 001/2021
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: APROVADO.
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4 - EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA nº 1 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 505
Processo: 001/2021
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 504
Processo: 004/2021
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PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 015/2021
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CRIA E FIXA A TAXA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 510
Processo: 001/2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO AO PLENÁRIO.
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8 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 50
Processo: 096/2021
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DISCIPLINA OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 016/2021
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 507
Processo: 017/2021
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO.
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