1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 517
Processo: 007/2021
|
PARECER CONJUNTO Nº 007/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 PPA 2022/2025.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 400
Processo: 012/2021
|
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
3 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 519
Processo: 003/2021
|
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021 PPA 2022/2025, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
4 - Emenda Aditiva nº 3 de 2021
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 478
Processo: 003/2021
|
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
5 - Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 434
Processo: 009/2021
|
Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
6 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 435
Processo: 010/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
7 - Emenda Modificativa nº 17 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 479
Processo: 017/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
8 - Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 480
Processo: 018/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
9 - Emenda Modificativa nº 19 de 2021
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 481
Processo: 019/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
10 - Emenda Modificativa nº 20 de 2021
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 482
Processo: 020/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
11 - Emenda Modificativa nº 21 de 2021
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 483
Processo: 021/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
12 - Emenda Modificativa nº 22 de 2021
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 484
Processo: 022/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
13 - Emenda Modificativa nº 23 de 2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 485
Processo: 023/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
14 - Emenda Modificativa nº 24 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 486
Processo: 024/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
15 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 518
Processo: 008/2021
|
PARECER CONJUNTO Nº 008/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022.
|
Aprovado
Obs.: Parecer aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 399
Processo: 011/2021
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
17 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 520
Processo: 004/2021
|
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
18 - Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 428
Processo: 002/2021
|
Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
19 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 468
Processo: 002/2021
|
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
20 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Autores: NEI TEIXEIRA, VALDILENE
Número de Protocolo: 469
Processo: 004/2021
|
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 429
Processo: 004/2021
|
Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
22 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 430
Processo: 005/2021
|
Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada por unanimidade do plenário presente.
|
23 - Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: RUBSMÁRIO
Número de Protocolo: 432
Processo: 007/2021
|
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Rejeitado
Obs.: Emenda Rejeitada. (sete votos contra e três votos a favor).
|
24 - Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 433
Processo: 008/2021
|
Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR. EMENDA PREJUDICADA.
|
25 - Emenda Modificativa nº 11 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 436
Processo: 011/2021
|
Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Retirado de Pauta
Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR E COAUTORES.
|
26 - Emenda Modificativa nº 13 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 438
Processo: 013/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
RI - Matéria Prejudica.
Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS AUTORES.
|
27 - Emenda Modificativa nº 14 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 439
Processo: 014/2021
|
Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
RI - Matéria Prejudica.
Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA PELO SEUS AUTORES.
|
28 - Emenda Modificativa nº 15 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 440
Processo: 015/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
RI - Matéria Prejudica.
Obs.: EMENDA PREJUDICADA. EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES.
|
29 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021
Turno: Deliberação
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 441
Processo: 016/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR NOVE VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO.
|
30 - Emenda Modificativa nº 25 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 470
Processo: 025/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
31 - Emenda Modificativa nº 26 de 2021
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 471
Processo: 026/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
32 - Emenda Modificativa nº 27 de 2021
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 472
Processo: 027/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
33 - Emenda Modificativa nº 28 de 2021
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 473
Processo: 028/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
34 - Emenda Modificativa nº 29 de 2021
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 474
Processo: 029/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
35 - Emenda Modificativa nº 30 de 2021
Autor: ELAINE
Número de Protocolo: 475
Processo: 030/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
36 - Emenda Modificativa nº 31 de 2021
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 476
Processo: 031/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
37 - Emenda Modificativa nº 32 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 477
Processo: 032/2021
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
38 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY
Número de Protocolo: 521
Processo: 001/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
39 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2021
Autores: Deca (Fredson), DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY
Número de Protocolo: 522
Processo: 002/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
40 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 523
Processo: 003/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
41 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2021
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 524
Processo: 004/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
42 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 525
Processo: 005/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
43 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2021
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 526
Processo: 006/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
44 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2021
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 527
Processo: 007/2021
|
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
45 - PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 513
Processo: 005/2021
|
PARECER CONJUNTO Nº 005/2021 - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – que dispõe sobre “A concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 507
Processo: 017/2021
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
47 - EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 2 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 514
Processo: 002/2021
|
EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021 – CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 017/2021, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
48 - Parecer Comissão CCJCR nº 15 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 512
Processo: 015/2021
|
REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 487/2021, autoria Comissão CCJCR.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA POR SEIS VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS CONTRA. SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
49 - PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2021
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 515
Processo: 006/2021
|
PARECER CONJUNTO COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU.
|
Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
|
50 - Ofício PMM nº 198 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 516
Processo: 198/2021
|
Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU.
|
Aprovado
Obs.: OFÍCIO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021 SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
|
51 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 529
Processo: 006/2021
|
REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 PPA 2022/2025, autoria Comissão CFEFFO.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
52 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2021
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 530
Processo: 007/2021
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
53 - Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 531
Processo: 018/2021
|
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA CCJCR.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA. PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. REDAÇÃO FINAL APROVADA. MATÉRIA SEGUE PARA SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
