Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES. |
| 3 |
Moção de Apoio aos Profissionais de Enfermagem e outros – Projeto de Lei Congresso Nacional Piso Salarial. - - |
Aprovado MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SEGUE PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS. |
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| 4 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: 016/2022
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATÓRIO DE TRABALHO. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR 5 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRA. MATÉRIA SEGUE PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS. |
| 5 |
Indicação nº 41 de 2022
Processo: 041/2022
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 SUL. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |
| 6 |
Indicação nº 42 de 2022
Processo: 042/2022
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |
| 7 |
Indicação nº 43 de 2022
Processo: 043/2022
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COLETORES DE LIXO. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |
| 8 |
Indicação nº 44 de 2022
Processo: 044/2022
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS AGROVILAS CONFORME INDICADA. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |
| 9 |
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - - |
Rejeitado INDICATIVO REPROVADO POR 4 VOTOS CONTRA E 3 VOTOS A FAVOR. MATÉRIA SEGUE PARA ARQUIVAMENTO. |
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| 10 |
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA PADRE OSCAR KM 110 NORTE. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |