1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 002/2022
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 94
Processo: 001/2022
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REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO MEDICILANDENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO APRESENTADO AO PLENÁRIO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES COMPETENTES.
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3 - Moção nº 1 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 95
Processo: 001/2022
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Moção de Apoio aos Profissionais de Enfermagem e outros – Projeto de Lei Congresso Nacional Piso Salarial.
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Aprovado
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. SEGUE PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.
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4 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 96
Processo: 016/2022
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À SECRETARIA DE AGRICULTURA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATÓRIO DE TRABALHO.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR 5 VOTOS A FAVOR E 2 VOTOS CONTRA. MATÉRIA SEGUE PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS.
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5 - Indicação nº 41 de 2022
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 97
Processo: 041/2022
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL KM 105 SUL.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.
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6 - Indicação nº 42 de 2022
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 98
Processo: 042/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.
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7 - Indicação nº 43 de 2022
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 99
Processo: 043/2022
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À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - COLETORES DE LIXO.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.
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8 - Indicação nº 44 de 2022
Autores: Deca (Fredson), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 100
Processo: 044/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS AO LONGO DAS AGROVILAS CONFORME INDICADA.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.
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9 - Indicação nº 45 de 2022
Autores: RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDILENE
Número de Protocolo: 101
Processo: 045/2022
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
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Rejeitado
Obs.: INDICATIVO REPROVADO POR 4 VOTOS CONTRA E 3 VOTOS A FAVOR. MATÉRIA SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
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10 - Indicação nº 46 de 2022
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, Deca (Fredson), ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 102
Processo: 046/2022
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA PADRE OSCAR KM 110 NORTE.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. MATÉRIA SEGUE PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO.
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