Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado em 1º Turno PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado em 1º Turno PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO. - - |
Aprovado em 1º Turno APROVADO EM PRIMEIRO TURNO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXI RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO. |
| 5 |
Requerimento nº 39 de 2022
Processo: 039/2022
Autor: VALDILENE
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS COM URBANISMO, EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Rejeitado REQUERIMENTO REJEITADO POR 5 CONTRA E QUATRO VOTOS A FAVOR. |
| 6 |
Requerimento nº 40 de 2022
Processo: 040/2022
Autor: NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |